Parecer nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
27/06/2022
Número do Protocolo
1236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assim, defiro e confirmo favorável a tramitação do projeto de Lei apresentado pelo Chefe do Executivo, que atende os dispositivos legais da educação, como a valorização dos profissionais do magistério.
Indexação
Observação