Parecer nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
1231
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCLUSAO: Somos favoráveis a aprovação do Projeto de Lei n ° 031/2022
Indexação
Observação