Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
25/05/2022
Número do Protocolo
1110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o mês de outubro
de Conscientização e
Proteção dos Direitos dos Animais
no Município de Paulo Afonso/Ba
de Conscientização e
Proteção dos Direitos dos Animais
no Município de Paulo Afonso/Ba
Indexação
Observação