Requerimento nº 737 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
737
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
996
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Exmo. Prefeito Municipal Luiz Barbosa de Deus, em razão da competência para dispor sobre o exercício profissional dos funcionários municipais, requer o envio do Projeto de Lei “vagas de estacionamento preferenciais, a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA – em Placas indicativas em todo o território de Paulo Afonso-BA" (em anexo) para apreciação da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA.
Indexação
Observação