Parecer nº 114 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
114
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
2132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que a presente proposta tem como objetivos, respectivas ações e metas da administração pública municipal, para cada exercício de vigência do plano plurianual, serão apropriados pela respectiva Lei Orçamentaria, observadas as prioridades e regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias pertinentes, assim como, disponibilidade anual efetiva de recursos financeiros.
Indexação
Observação