Parecer Jurídico nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
1844
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 041/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO-MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MARCONI DANIEL MELO ALENCAR . OPINA PELA NÃO TRAMITAÇÃO.
Indexação
Observação