Requerimento nº 296 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

296

Data de Apresentação

25/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal – Ver. Pedro
    Macário Neto, solicitando da EMBASA, através do Ministério Público Estadual, os Termos de
    Licenciamento Ambiental da EMBASA

    Indexação

    Observação