Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
18/12/2020
Número do Protocolo
1161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Sr. Dr. Carlos Alberto Tenório de Araujo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, no uso de suas atribuições legais, aprova:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Sr. Dr. Carlos Alberto Tenório de Araújo pelos relevantes serviços prestados a sociedade da cidade de Paulo Afonso.
Art. 2° - As despesas decorrentes dos atos preparatórios para entrega do Título mencionado no Art. 1° correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Paulo Afonso.
Art. 3° - A entrega do título dar-se-à em Sessão Solene desta Casa Legislativa, nos termos do que dispõe seu Regimento Interno.
Art. 4° - Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, no uso de suas atribuições legais, aprova:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Sr. Dr. Carlos Alberto Tenório de Araújo pelos relevantes serviços prestados a sociedade da cidade de Paulo Afonso.
Art. 2° - As despesas decorrentes dos atos preparatórios para entrega do Título mencionado no Art. 1° correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Paulo Afonso.
Art. 3° - A entrega do título dar-se-à em Sessão Solene desta Casa Legislativa, nos termos do que dispõe seu Regimento Interno.
Art. 4° - Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação