Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
28/08/2020
Número do Protocolo
974
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de toldos, cadeiras e banheiros químicos nos dias de pagamento do auxílio emergencial, nas vias de atuação pública no período de pandemia COVID – 19, ou qualquer outro enfrentamento regulado por decreto emergencial, e dá outras providências
Indexação
Observação