Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
26/06/2020
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial para trabalhadores informais de Paulo Afonso – Bahia, em período de restrição à aglomeração e contato em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências”.
Indexação
Observação