Requerimento nº 241 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

241

Data de Apresentação

11/02/2020

Número do Protocolo

250

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ações/providências junto a Secretaria municipal competente, quanto á abertura de rua e devida pavimentação na localidade Santa Inês (Baixa do Galo) – Bairro Tancredo Neves 3, assim como provimento de água tratada, instalação de energia elétrica/iluminação e de rede de saneamento básico.
    JUSTIFICATIVA
    Os residentes daquela localidade necessitam urgentemente dessa infraestrutura geral básica, pois não apenas estão desprovidos deste direito garantido por nossa Constituição Federal, mas convivem com vários problemas oriundos deste descumprimento, tais como: erosão do solo causando dificuldade de locomoção da população, principalmente para cadeirantes e idosos, áreas alagadiças, que em tempos chuvosos, impedem em muitas situações o acesso á localidade, eminente risco á saúde pública pela inexistência de rede de saneamento e de água tratada, além da falta de segurança acentuada pela falta de iluminação pública.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 250/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 14:21:42
    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2020