Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2019
Número
66
Data de Apresentação
30/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO O IMÓVEL ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES DA FUNDAME — "Fundação de Amparo ao
Menor de Paulo Afonso "e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AFONSO O IMÓVEL ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES DA FUNDAME — "Fundação de Amparo ao
Menor de Paulo Afonso "e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação