Parecer nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
731
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, esta Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente, opina pela APROVAÇÃO, por entender que o Projeto de Lei está em plena
consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da inclusão social, além de representar importante avanço na garantia de direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da inclusão social, além de representar importante avanço na garantia de direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação