Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Implantação da Política Municipal de incentivo e Fomento às Batalhas da Rima, Saraus e demais manifestações de expressão verbal de Rua no município de Paulo Afonso, Bahia e dá outras providencias.”
Indexação
Observação