Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
524
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jean Roubert Felix Netto (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:05 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a outorga do Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso, à Exma. Sra. ROWENNA DOS SANTOS BRITO, Secretária de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.”
Indexação
Observação