Emenda nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
2408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa à alínea “a”, do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 075/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026, destinada a estimar a Receita e fixar a Despesa do Orçamento Anual do Município de Paulo Afonso para o exercício financeiro de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Observação