Emenda nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

2406

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa à alínea “c”, do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 075/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Paulo Afonso para o exercício financeiro de 2026”de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2406/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 9:41:50
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025