Emendas Impositivas nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
2396
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 075/2025, de 30 de setembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 075/2025, de 30 de setembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 075/2025, de 30 de setembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
Indexação
Observação