Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
2365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Escolas - COMPEVE, no âmbito do Município de Paulo Afonso/BA, estabelece diretrizes para atuação intersetorial, organiza fluxos de prevenção e atendimento, e dá outras providências.”
Indexação
Observação