Parecer nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
1991
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, pelos fundamentos apresentados, esta Comissão de
Finanças, Orçamento, Fiscalização e Contas, opina pela APROVAÇÃO do
Projeto de Lei n° Q70/2025, por estar em conformidade com os preceitos legais,
constitucionais e financeiros vigentes, além de representar medida de interesse
público e de racionalidade administrativa.
Finanças, Orçamento, Fiscalização e Contas, opina pela APROVAÇÃO do
Projeto de Lei n° Q70/2025, por estar em conformidade com os preceitos legais,
constitucionais e financeiros vigentes, além de representar medida de interesse
público e de racionalidade administrativa.
Indexação
Observação