Parecer nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
1990
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante do exposto, a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
manifesta parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 73/2025, por
entender que a proposta contribui significativamente para o fortalecimento da
identidade cultural e o desenvolvimento sociocultural do município de Paulo
Afonso
manifesta parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 73/2025, por
entender que a proposta contribui significativamente para o fortalecimento da
identidade cultural e o desenvolvimento sociocultural do município de Paulo
Afonso
Indexação
Observação