Parecer nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

05/09/2025

Número do Protocolo

1713

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favoravel ao Projeto de Lei n] 058/2025- Autoria do Vereador Jailson Silva Oliveira

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1713/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:35:30