Indicação nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
1509
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de viabilizar, o retorno do programa social de distribuição gratuita de ÓCULOS DE GRAU.
Indexação
Observação