Indicação nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação de um Centro Especializado de Atendimento à População LGBTQIA+ em nosso município. A presente indicação tem como objetivo propor a criação de um Centro Especializado de Atendimento à População LGBTQIA+, com equipe multidisciplinar capacitada para acolher, orientar, encaminhar e proteger pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade, discriminação ou violação de direitos em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
Indexação
Observação