Indicação nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
1236
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Programa Identidade Cidadã Itinerante, com foco na emissão gratuita de documentos civis básicos, em parceria com órgãos estaduais e federais, voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade nos bairros e povoados deste município.
Indexação
Observação