Parecer nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
1080
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Somos FAVORÁVEIS á APROVAÇÃO da presente preposição. Projeto
de Lei Nº 021/2025
de Lei Nº 021/2025
Indexação
Observação