Parecer nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Não foram idenfificados Óbices de natureza jurídica ou regimental que Impeçam sua
tramitação.
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à aprovação do
Projeto de Lei n°021/2025.
tramitação.
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à aprovação do
Projeto de Lei n°021/2025.
Indexação
Observação