Parecer nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1006
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A proposição encontra respaldo nas normas regimentais que disciplinam a
concessão de títulos honorificas e atende aos principias de justiça e gratidão saciai.
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à aprovação do
Projeto de Decreta n° 005/2025.
concessão de títulos honorificas e atende aos principias de justiça e gratidão saciai.
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à aprovação do
Projeto de Decreta n° 005/2025.
Indexação
Observação