Parecer nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1002
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O projeto está em conformidade com os principios constitucionais de proteção à
saúde e ao bem-estar social e atende aos interesses da coletividade, não havendo
impedimentos para sua tramitação.
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à aprovação do
Projeto de Lei n°017/2025.
saúde e ao bem-estar social e atende aos interesses da coletividade, não havendo
impedimentos para sua tramitação.
Diante do exposto, esta Comissão manifesta-se favoravelmente à aprovação do
Projeto de Lei n°017/2025.
Indexação
Observação