Parecer nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
886
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
: PE07/2025 nos termos em que se encontra redigido, recomendando ao autor que promova
as adequações legais exigidas, em especial a apresentação da estimativa do impacto
orçamentário-financeiro, indicação da fonte de custeio e compatibilidade com as leis
orçamentarias vigentes. Sugere-se, ainda, que após as devidas correções, o projeto seja
reapresentado para nova análise e tramitação regular nesta Casa Legislativa.
as adequações legais exigidas, em especial a apresentação da estimativa do impacto
orçamentário-financeiro, indicação da fonte de custeio e compatibilidade com as leis
orçamentarias vigentes. Sugere-se, ainda, que após as devidas correções, o projeto seja
reapresentado para nova análise e tramitação regular nesta Casa Legislativa.
Indexação
Observação