Parecer nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
III - CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão entende que o Projeto de Lei n° 05/2025
atende aos principias legais e sociais da Inclusão e acessibilidade, promovendo o
direito â informação para a comunidade surda. Assim, emitimos parecer favorável
à sua aprovação.
Diante do exposto, esta Comissão entende que o Projeto de Lei n° 05/2025
atende aos principias legais e sociais da Inclusão e acessibilidade, promovendo o
direito â informação para a comunidade surda. Assim, emitimos parecer favorável
à sua aprovação.
Indexação
Observação