Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO - MAP Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO - MAP Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Decreto Indicação Mensagem Moção Parecer Prévio TCM - BA Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinário Projeto de resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Parecer Parecer Jurídico Razões do Veto Emenda Emendas Impositivas

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alexandro Leco Arquivo - ARQ Bero do Jardim Aeroporto Bero do Jardim Bahia CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDHMA - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Celso Brito Miranda CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR CFOFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCAL E CONTAS Cícera Freire de Melo Cicero Bezerra COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Deivide Henrique Lima Silva Edilson Medeiros Eliezio de Lima Dantas Livino Ery Alberto Freire C. da Silva Evinha Oliveira Gabinete da Presidência - GABPRES Gilmário Marinho Gilmarkson C. de Araujo Irmã Lêda Ivoneide Patu da Silva - Consultora Jurídica Jailson Oliveira Jean Roubert José Abel Souza Keko do Benone Lourival Moreira Marcia Goretti Marcondes Francisco Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício Marconi Daniel Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal Mario Galinho MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO - MAP MESA DIRETORA - MD Neivor Manfredi Paulo Tatu Pedro Macário Plenário - PLEN Protocolo - PROT Rubens Valentim dos Santos Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG Sheila Bello TCM - BA - admin Valmir Rocha Zé Carlos do BTN Zezinho

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