31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PAULO AFONSO - CMDE, ESTABELECE SUA NATUREZA, FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e ao Setor competente, solicitando a manutenção da iluminação pública em geral do condomínio Francisco Chagas.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo, que determine ao setor competente a colocação com urgência de uma lixeira no condominio Francisco Chagas, evitando assim, a acumulação de resíduos naquela região.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a implantação do “braço de luz elétrica” na Fazenda Bela Vista, n° 614 - Povoado Mucunã, considerando que, já está sendo instalado toda a rede elétrica naquela região, solicita a implantação do braço de luz que ilumine a entrada do endereço supramecionado e de toda rota.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a implantação do “braço de luz elétrica” na Rua das Crioulas, n° 91, Alves de Souza. Requer que seja intalado na referida via pública supramencionada, uma vez que os moradores vêm sofrendo com a baixa iluminação.

solicitando a instalação de um “Ponte de Moto Táxi”, na Avenida Landulfo Alves, nas imediações do Supermercado SUPRAVE, nesta urbe

Requeiro a requalificação asfáltica e podagem das árvores da Rua São João no Bairro Tancredo Neves III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a sinalização adequada do(s) quebra-molas existente(s) na Travessa Edvaldo dos Santos, antiga Erocilda Patriota.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a construção de um quebra-molas com faixa de pedestre na Rua Rio Branco, n° 03, bairro Centenário – em frente à prainha Airton Senna. Uma vez que aquela área necessita de uma zona sinalizada.

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social, Edla Carvalho, para que promovam a realização de festividades alusivas ao Dia das Crianças nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, bem como na Praça das Mangueiras, contemplando atividades de recreação, lazer, brincadeiras e distribuição de lanches, com o objetivo de beneficiar especialmente as crianças em situação de vulnerabilidade social. As unidades do CRAS a serem contempladas são: • CRAS BTN II (Tancredo Neves II) • CRAS Barroca • CRAS Centenário • CRAS BTN III (Tancredo Neves III) • CRAS Prainha Além disso, solicitamos a realização de programação especial na Praça das Mangueiras, a fim de atender as crianças da comunidade do entorno do centro, garantindo um momento de alegria, inclusão e cidadania.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Condomínio Portal das Águas, situado na Avenida Pedra Cumprida, no Bairro Siriema III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos - Juliana Tenório, requeiro que seja realizada a limpeza pública e a retirada do lixo acumulado na Rua São Vicente, em frente ao nº 459, no Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua São Vicente, no Bairro Jardim Bahia.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de todos os materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento do PSF Josefino Teixeira, Rua Santos Dumont - Centro. Uma vez que recebemos reclamações mediante a falta de material odontológico na unidade.

Solicitação para a realização de serviços de poda de árvores no bairro Tancredo Neves I e III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Barcelona, nº 21, Bairro Amaury Alves de Menezes.

requalificação dos buracos existentes na Praça do Belvedere, localizada em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima.

requalificação dos buracos existentes na Rua dos Navegantes, no trecho compreendido entre a Rua Tamandaré e a Rua Otávio Drumond.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a capinação, varrição e limpeza da Travessa Nossa Senhora Aparecida, localizado no Bairro Barroca.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - Exmo. José Abel Souza, requerendo a realização de uma Sessão Especial, no dia 08 de outubro de 2025, às 18h30min, em homenagem aos 300 anos da Tapera de Paulo Afonso. A Tapera de Paulo Afonso, fundada em 1725 por Paulo de Viveiros Afonso, vaqueiro ligado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, marcou o início da ocupação às margens da Cachoeira, origem da atual cidade. Reconhecida pelo Alvará Real de Dias D’Ávila, tornou-se ponto de passagem de boiadas vindas do Piauí e Ceará, formando um núcleo populacional pioneiro que resistiu ao tempo, deu origem ao Bairro Centenário e se firmou como referência essencial na memória histórica e no processo de formação do município, emancipado em 1958. Atualmente, esse legado vem sendo resgatado por um grupo de voluntários, escritores e pesquisadores da história, com apoio do Instituto VIS, Academia Letras de Paulo Afonso, Instituto Histórico e Geográfico de Paulo Afonso e ICMBio, que almejam elaborar um livro e um documentário sobre os 300 anos da Tapera. O grupo é composto por 16 membros. A Sessão Especial tem como objetivo apresentar à comunidade o prelúdio do trabalho de resgate histórico em andamento. Propor a criação de concurso para escolha do design do Marco da Tapera, a ser instalado em local indicado pelos pesquisadores, em 2026, quando da conclusão dos trabalhos. Resgatar e valorizar a memória cultural e histórica do município, reafirmando a importância da Tapera como berço de Paulo Afonso. Assim, solicita-se a aprovação deste requerimento para a realização da mencionada Sessão Especial em referência aos 300 anos da Tapera de Paulo Afonso, como iniciativa de valorização cultural em nosso município. E que sejam convidados para a Sessão Especial, Exmo. Sr. Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo; Exmo. Sr. Vice-prefeito Pedro Macário; Secretários; os representantes da Secretária Municipal de Cultura; Secretária Municipal de Educação; Conselho Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Educação; Diocese de Paulo Afonso; Paróquia do Centenário; Igrejas; Academia de Letras de Paulo Afonso – ALPA; Super Intendência Estadual de Ensino; Universidade do Estado da Bahia – UNEB; UNIRIOS – Centro Universitário do Rio São Francisco; Poder Judiciário; Ministério Público; Escolas públicas municipais; Escolas públicas estaduais; Fasete; Escolas Privadas; Rotary Club; Lions; Maçonaria (União São Francisco e Cachoeira da Luz); IGH; DeMolay; Grupo Cultural Cangaceiros; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF; ASCOPA; CDL; Sindicato Patronal SINPA; APOSCHESF; Associações de Moradores dos bairros; Associação de Pastores; População do Bairro Centenário. Bem como membros do grupo que almejam elaborar um livro e um documentário sobre os 300 anos da Tapera: Antonio Bartolomeu Silva; Antônio Silva Galdino (in memoriam); Cleonice Vergne; João de Sousa Lima; José Luciano dos Santos Júnior; Jovelina Ramalho; Lúcia Teixeira; Luiz Guerra; Magda Moreira; Marcus Vinícius Ribeiro de Moraes; Marcos Vinícius Moreira Gomes; Marcos Aurélio Pereira Torres; Osmar Borges; Padre Luiz Tibúrcio; Roberto Ricardo do Amaral Reis; e Tiago Almeida. Por fim, sugerimos que esta Casa faça ampla divulgação da Sessão Especial e facilite o acesso da comunidade do Bairro Centenário, berço desse legado histórico. Certa da atenção de Vossas Senhorias, reitero meu compromisso em colaborar com a preservação da memória cultural do nosso povo, propondo esta justa homenagem em celebração aos 300 anos da Tapera de Paulo Afonso (1725–2025).

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. – Juliana Santos Guedes Tenório-Secretária de Serviços Públicos, no sentido de providenciar a limpeza da Praça na Vila Nobre, próximo à rua Dona Menininha, Centro Paulo Afonso BA. Justificando, que os entulhos estão causando transtorno para a população.

LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SALGADINHO

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e a Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a capinação, varrição e limpeza em geral do Bairro Chesf.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando instalação de placas de identificação nas ruas do Bairro Cleriston Andrade, nesta cidade

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e a Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a limpeza em geral da Rua Guarani, no setor industrial.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor Competente, o recapeamento asfaltico da Rua Guarani, no setor industrial.

Solicitando que em nome desta Casa Legislativa, seja convidada a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), por meio de seu Diretor Regional, a participar de uma sessão ordinária desta Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2025, às 09h00, no plenário da Casa. Outras datas alternativas: 13 ou dia 20 de outubro de 2025, às 09h00.

retirada de entulhos e lixos localizados na Rua Belmonte, no Bairro Tancredo Neves III

a realização de obras de tapa-buracos na Rua Santos Dumond, localizada no Bairro Vila Poty.

Limpeza e capina da vegetação localizada na Av. do Grande Hotel

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a construção de um calçadão as margens da BA210 recentemente asfaltada iniciando na Barroca com termino na balança, haja vista a quantidade de pessoas que têm realizado suas atividades físicas (caminhada e corrida) nessa região.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação da Praça no Bairro PA4, Paulo Afonso BA. Justificando: que a mesma se encontra degradada, desejando assim torna-la um espaço seguro, Inclusivo e funcional, promovendo a qualidade de vida dos moradores com mais lazer.

Limpeza e capina da vegetação localizada ao lado da Rua dos Encantos Bairro Alves de Souza

Solicitação reforma e revitalização da Praça da Rua Marechal Rondon

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a construção de banheiros públicos na Praça José Alves de Lima no Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA. Justificando: ser um local com grande fluxo, onde circulam várias pessoas

regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a construção de banheiros públicos na Praça do acarajé na Rua Getúlio Vargas Cento, Paulo Afonso BA. Justificando: ser um local com grande fluxo, onde circulam várias pessoas

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a construção de uma praça com Academia da saúde na Avenida Riacho da Morena, Loteamento Balança Paulo Afonso BA. Justificando: que a comunidade necessita de um espaço público multifuncional que promova a saúde e o bem estar.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de capinagem na Rua Estados Unidos, situada no Bairro São Vicente.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de capinagem na Rua Divinópolis, situada no Bairro Oliveira Brito.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de capinagem na Rua Botafogo, situada no Bairro Dernival Oliveira.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a requalificação dos quebra-molas existentes na Rua dos Navegantes, situada no Bairro Centro, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a requalificação dos quebra-molas existentes na Rua Tamandaré, situada no Bairro Centro, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a requalificação dos quebra-molas existentes na Rua São Jorge, situada no Bairro Centro, nesta urbe.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Ednaldo Vicente de Araújo “Rei do Som”, ocorrido no dia 24/09/2025 nas imediações da Cidade de Paulo Afonso.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao SAC Paulo Afonso, pelos serviços prestados aos cidadãos sob a gestão de Didácio Ferraz, auxiliado pela Sub gerente Fernanda Correria e o secretário Jeferson Ferreira. Desde sua inauguração no ano de 2014, o SAC Paulo Afonso tem sido um verdadeiro ponto de apoio para os munícipes. Com mais de 90.000 atendimentos anuais, o SAC Paulo Afonso é um exemplo claro de como a gestão pública pode fazer a diferença na vida dos cidadãos, crescendo e inovando e exercendo seu compromisso com excelência no serviço público.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da implantação de quebra-molas montáveis em todo o município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no trânsito, reduzindo os riscos de acidentes em áreas de intenso fluxo de pedestres e veículos. Os quebra-molas montáveis apresentam a vantagem de serem estruturas práticas e de rápida instalação, permitindo sua colocação em pontos estratégicos identificados pela comunidade e pelo setor de trânsito. Com essa medida, busca-se, diminuir a velocidade de veículos em vias de maior circulação, especialmente próximas a escolas, unidades de saúde, praças e locais de grande movimento, proporcionar mais segurança aos pedestres, em especial crianças, idosos e pessoas com deficiência, contribuir para a organização e humanização do trânsito, prevenindo acidentes e promovendo a convivência segura entre pedestres e condutores. Dessa forma, a presente Indicação visa atender a uma demanda de segurança pública, reforçando o compromisso do Poder Público com a preservação da vida e o bem-estar da população de Paulo Afonso.

Solicitar com urgência a extensão da rede de abastecimento de água ao Povoado Malhada Grande, na rua do campo, localizado na zona rural do município de Paulo Afonso – BA.

Ilmo. Sr. Ercio Chaves Secretário Municipal de Educação. Solicitando transporte escolar para os estudantes do Povoado Baixa Funda.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Administração – Alexandro Alves. solicitando que realize estudo de viabilidade, a fim de fazer A CONCESSÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS E PATINETES ELÉTRICOS COMPARTILHADOS, para a LOCAÇÃO em alguns Bairros, junto com uma EMPRESA PRIVADA.

INDICA ao Governador do Estado da Bahia – Jerônimo Rodrigues que seja otimizados os meios necessários que garantam a Gestão junto ao Instituto Nacional do seguro com vistas a garantir, a ampliação do Quantitativo de Pericias Médicas para a agencia do INSS do Município de Paulo Afonso BA, considerando-se tratar de uma Cidade sede que atende diversos Municípios, e atualmente a população vem passando até 24 meses aguardando por uma Perícia Médica

INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, junto à Ilma. Sra. Jamile Coelho – Secretária Municipal de Meio Ambiente, adotar às providências que se fizerem necessárias visando implantar lixeiras, localizada na Avenida Getúlio Vargas onde está localizada a Capela da Ressureição na Igreja Nossa Senhora de Fátima (em frente ao Prédio da Clínica de Dr. Hélio oftalmologista.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, no sentido de viabilizar, em CARATER DE URGÊNCIA, Contratação de Médico(a) Especialista em Endócrino, Gastroenterologista, e Urologista para atender os centros de especialidades medicas.