5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 09:00 Encerramento: 17/03/2025 - 12:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, solicitar a manutenção das luminárias dos postes da quadra de esporte Francisco Gomes de Melo na avenida Rio Branco, Bairro jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Não informada
2 - Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario César Barreto Azevedo, solicitar a desobstrução do esgoto, localizado na rua cajazeiras ( próximo ao condomínio encontro da águas ) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Não informada
3 - Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a troca de lâmpadas queimadas dos postes do povoado São Jose Poços 4 (próximo a escola) no Município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
4 - Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, venho informar que o PSF (programa saúde da família) localizado na Rua São Vicente, no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. esta enfrentando vários problemas, desse modo o mesmo precisa do seu apoio para melhor atender a comunidade daquele local. Ao frequenta-lo observei os seguintes problemas (banheiro feminino está interditado, banheiro dos funcionários com vazamento, Ar-condicionado de uma sala sem funcionar, equipamentos odontológicos com problemas e dentista indo apenas para cumpri horário sem conseguir exercer sua função). Por esse motivo venho através dessa, solicitar a reforma do mesmo.
Não informada
5 - Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, solicitar a melhoria no abastecimento de água que vem do povoado várzea localizado no Município de Paulo Afonso-BA, a água nessas localidades no presente momento só esta chegando apenas 3 vezes por semana com duração de 20 minutos. devido essa falta de abastecimento os povoados Cachoa e Bonomão fica sendo os maiores prejudicados.
Não informada
6 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a Poda das árvores que fica localizadas na praça Francisco Gomes de melo, na avenida Rio Branco no Bairro jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Não informada
7 - Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, venho através dessa solicitar a requalificação da quadra de esporte e da praça, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Não informada
8 - Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, venho através dessa solicitar o retorno de ônibus coletivo para o Bairro Dernival oliveira antigo (Seriema) localizado na Cidade de Paulo Afonso-BA.
Não informada
9 - Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma da quadra de esporte, localizada no povoado Lagoa da Pedra que fica no Município de Paulo Afonso-BA
Não informada
10 - Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. prefeito municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar, a limpeza de fossa que fica localizada no acampamento Santo Antônio (movimento sem terra) próximo ao povoado Riacho no município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
11 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Restauração da pavimentação asfáltica da Rua Padre Anchieta localizada no Bairro Jardim Bahia.
Não informada
12 - Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o complemento do calçamento da Rua Juazeiro localizada no Bairro PA IV em Paulo Afonso-BA.
Não informada
13 - Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
pavimentação asfáltica da Rua Willian de Jesus, localizada no Bairro BTN III.
Não informada
14 - Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Instalação de uma central de Ar Condicionado no PSF do Bairro Siriema.
Não informada
15 - Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do PSF do Bairro Siriema.
Não informada
16 - Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
saneamento básico e complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança
Não informada
17 - Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Limpeza geral dos terrenos escolares existentes em nosso município.
Não informada
18 - Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Requalificação da praça da tocha, localizada na rotatória em frente a FIAT.
Não informada
19 - Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Limpeza geral e retirada de lixos nas mediações do Parque de Exposições.
Não informada
20 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Barroca, localizado em Paulo Afonso-BA.
Não informada
21 - Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a rede de esgoto da Rua José Alves, localizada no Bairro PA IV em Paulo Afonso-BA.
Não informada
22 - Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a recuperação das estradas dos Povoados: Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos localizados no Município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
23 - Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a ampliação da Praça do Siriema I, alinhando com a Igreja são Pedro e São Paulo, localizada no Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso-BA.
Não informada
24 - Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso-BA.
Não informada
25 - Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o complemento do calçamento da Travessa Pedra Comprida no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso-BA.
Não informada
26 - Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a ampliação da rede de esgoto da Rua Central localizada no Bairro PA IV, em Paulo Afonso-BA.
Não informada
27 - Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o calçamento da Travessa Pedra Comprida (próximo a Brascouro) localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso-BA.
Não informada
28 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado do Bogo, localizado no município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
29 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor governador da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado da Mão Direita (caminho para a Malhada Grande) localizado no Município de Paulo Afonso-BA
Não informada
30 - Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Edla Andrade Carvalho - Secretária de desenvolvimento social. Para que seja realizado estudo e viabilidade técnica com vista a garantir a implantação de um Restaurante popular no Bairro Tancredo neves.
Não informada
31 - Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Edla Andrade Carvalho - Secretária de desenvolvimento social. Solicitando que seja viabilizado a disponibilização de Cursos profissionalizantes na área de mecânicos de motos, bicicletas e pizzaiolo.
Não informada
32 - Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Providenciar a requalificação da “boca de lobo” do esgoto, localizado na rua Santos Dumont em frente ao N°316 – CENTRO.
Não informada
33 - Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Providenciar a “boca de lobo” e fechamento da valeta do esgoto, localizado na rua Alagoinhas -Bairro Alves de Souza – CENTRO.
Não informada
34 - Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
Requeiro a construção de um Parque Infantil para recreação na Escola Municipal da Prainha.
Não informada
35 - Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, MD. Ver. José Abel Souza, no sentido de viabilizar para o uso do grande expediente da sessão ordinária, no do dia 24 de março de 2025, para realização do lançamento da Revista de nº06 da ALPA e a entrega de Moções de Aplausos, aos vereadores que fizeram as Emendas Impositivas para a revitalização do prédio da ALPA – Academia de Letras de Paulo Afonso.
Não informada
36 - Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Providenciar a requalificação da quadra de esporte por trás do colégio Rivadalva de carvalho na rua Chico Mendes BTN 2.
Não informada
37 - Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação da quadra de esporte por trás do Condomínio Celidone de Deus – BTN III.
Não informada
38 - Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Providenciar a requalificação do guarda-corpo e proteção da ponte que fica localizada na AV. Bahia, cruzamento com a rua Alagoinhas -Bairro Alves de Souza.
Não informada
39 - Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a retirada dos entulhos, localizado na rua Riacho Seco ao lado do N°187- BTN I.
Não informada
40 - Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
solicitando a remoção das plantas aquáticas (Baronesas), da bomba de captação, localizada no Bairro Jardim Aeroporto.
Não informada
41 - Requerimento nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
pavimentação asfáltica saindo do Bairro Boa Esperança em acesso a casa de Xangô.
Não informada
42 - Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
rede de proteção para a quadra de esportes do Povoado Açude.
Não informada
43 - Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
pintura dos meios fios do Bairro São Vicente (Prainha).
Não informada
44 - Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
Implantação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua Frei Damião, que dá acesso ao Bairro Celidone.
Não informada
45 - Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
Implantação de iluminação pública na Rua Frei Damião, nas proximidades do Campo Canarinho, que dá acesso ao Bairro Celidone
Não informada
46 - Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
Implantação de um redutor de velocidade (quebramolas) na rua Blumenau no bairro Moxotó próximo a casa 9b.
Não informada
47 - Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Edla Andrade Carvalho - Secretária de Desenvolvimento Social. Solicitando a construção de uma Casa de Acolhimento no Bairro Tancredo Neves.
Não informada
48 - Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Edla Andrade Carvalho - Secretária de Desenvolvimento Social. Para que sejam otimizados os meios necessários que garantam a construção de unidades sanitárias (Banheiros),
Não informada
49 - Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação dos equipamentos da academia da saúde, na Praça José Alves- Bairro dos Rodoviários.
Não informada
50 - Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a retirada do obstáculo(pedra), localizada na rua Realeza - Bairro Centenário, próximo ao Cemitério Padre Lourenço.
Não informada
51 - Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a ampliação e urbanização do ângulo de entrada do Bairro dos Rodoviários.
Não informada
52 - Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Pintura dos quebra-molas do Bairro São Vicente
Não informada
53 - Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, com vistas a garantir um estacionamento de veículos na proximidade da ponte metálica.
Não informada
54 - Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Turno:
Cemitério Povoado Juá
Não informada
55 - Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Turno:
Poço Lagoa Grande
Não informada
56 - Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Turno:
Requerimento Cemitério Povoado Tigre
Não informada
57 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar um estudo para construção de um canal emissário no Bairro Jardim Bahia localizado na cidade de Paulo Afonso-BA.
Não informada
58 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado do Bogo, localizado no município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
59 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A implementação de um Curso de Guias e Monitores de Turismo em nossa querida cidade Paulo Afonso/BA, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR).
Não informada
60 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Sheila Bello
Turno:
Construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Clériston Andrade.
Não informada
61 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Freire de Melo
Turno:
INDICA ao Deputado Jordavio Alexandre Espinola Ramos, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a destinação de Emenda Parlamentar com vistas a garantir a implantação de uma lavanderia comunitária no Bairro Tancredo Neves.
Não informada
62 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Turno:
” Dispõe sobre a denominação de via pública na forma que indica e dá outras providências”.
Não informada