Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação da Praça Afonso Pires, localizada no Centro, em frente à Justiça Federal, nas proximidades da Boa Massa.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de limpeza em toda a Rua Planalto, localizada no Bairro BTN 3, nas proximidades do canal emissário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, reiterando o requerimento N°922/2025, no qual requeiro providências a serem tomadas para resolver o problema de acúmulo e invasão de água na Rua dos Expedicionários (Abel Barbosa).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério calado, reiterando o Requerimento N°701/2025 no qual requeiro que sejam adotadas, com urgência, medidas para a recuperação e requalificação da pavimentação da Rua Ribeirão, situada na região central da cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°757/2025 no qual requeiro a realização de manutenção e reparo urgente dos brinquedos infantis localizados na Praça Aracaju, próximo ao Parque Balneário, no município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°816/2025 no qual requeiro a imediata requalificação do canal emissário situado na Rua Manaus, localizado no Bairro Rodoviários, bem como a construção de uma ponte elevada sobre o referido canal, com o objetivo de garantir o tráfego seguro de veículos e pedestres naquela região.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1460/2025 no qual requeiro a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa João Goulart, localizada no bairro Perpétuo Socorro, em frente ao Posto Energia, bem como a devida sinalização dos quebra-molas já existentes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao
Exmo. Sr. Prefeito Exercício – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°840/2025 no qual requeiro reparo de buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizado no Bairro Jardim Bahia.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - Albério Calado, reiterando o requerimento N°1158/2025 no qual requeiro que seja feita revitalização/manutenção da Praça localizada no Bairro Fazenda Chesf.

Solicitação de iluminação na quadra da vila nobre

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro providências urgentes para solucionar os constantes alagamentos na Rua Alagoinhas, no Bairro São Francisco, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, REQUERER a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, a disponibilização de carro fossa para atendimento às residências do Povoado Rio do Sal, tendo em vista a necessidade do serviço para garantir melhores condições sanitárias à comunidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a podação das árvores da Avenida Apolônio Sales, centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Senhoria que se digne remeter o presente ao Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma barreira de contenção de água na Rua Trindade, no Bairro Alves de Souza, nas proximidades do campo conhecido como “Baba da Indução”, neste município.

Limpeza e capinação da Unidade de Saúde Senhor do Bonfim

MELHORA NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE BELVEDERE

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a construção de um Parquinho Escolar infantil na Escola Raimundo Toledo, Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 833/2025, no sentido de providenciar a construção do módulo policial na praça dos Apóstolos na rua Padre Lourenço, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA

Solicitando a remoção dos entulhos acumulados em frente ao Conjunto Prisional, localizado na Rua Gilberto Leal, no Bairro Marina França.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária municipal de meio ambiente e Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a limpeza e capinação geral do Bairro PA4, Paulo Afonso BA. Justificando: a segurança e qualidade de vida de todos os moradores.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a capinação em toda a extensão da Rua Realeza, no Bairro Centenário, bem como a retirada de entulho localizado em frente à residência de nº 68A, neste município.

Solicitação da retirada do lixo acumulado ao lado do canal de esgoto situado no bairro Tancredo Neves III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 941/2025, que solicitou a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Hemetério de Carvalho, no Bairro Perpétuo Socorro (próximo ao Colégio Estadual CETIPA).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 1455/2025, que solicitou a requalificação da Praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Perpétuo Socorro.

Ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, o uso da TRIBUNA LIVRE, no prazo regimental, utilizada pela entidade social das MÃES ATÍPICAS DO BAIRRO MOXOTÓ BAHIA, pelas Senhoras, Michelle Maria Cordeiro Souza e Jayne Cleristan Matos da Gama Sinfrônio, município de Paulo Afonso, na Sessão Ordinária agendada para o dia 30 de março de 2026.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria competente, reiterando o Requerimento nº 1115/2025, que solicitou a requalificação da estrada que dá acesso ao ponto de lazer localizado ao lado da Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Barroca, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 972/2025, que solicitou a pavimentação da Rua Baraúna, situada no Condomínio Amanda Moraes, Bairro Barroca.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma
regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo.
Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Secretaria de infraestrutura,
solicitando, requalificação do calçamento e asfalto da Rua Lago Norte,
localizada no bairro Abel Barbosa.

REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO ALVES DE SOUZA

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Secretaria de infraestrutura, solicitando, requalificação do calçamento e do asfalto da Rua Pojuca, localizada no bairro Alves de Souza.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 960/2025, que solicita a sinalização e pintura dos quebra-molas existentes na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Barroca.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Albério Calado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento nº 1502/2025, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto à realização de recapeamento asfáltico na Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo solicitando o reconhecimento da Barragem do Povoado Açude como Patrimônio Histórico e realização de limpeza e manutenção, no município de Paulo Afonso.

O Vereador que subscreve o presente, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Acre, nº 298-A, Bairro Rodoviários, CEP 48609-590, em Paulo Afonso – BA.

Solicitando a requalificação da Casa Comunitária, localizada no Residencial Josefino Teixeira II.

Solicitando a pintura dos quebra mola na Rua da Gloria - Centro.

Solicitando a colocação de redutores de velocidade no Residencial Celidone de Deus, localizado no bairro Tancredo Neves III.

Solicitar a reforma e ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende.

solicitando o que seja ofertada a vacina antirrábica, que seja implantado o serviço e disponibilizado na base da Zoonoses do bairro Tancredo Neves.

Solicita a implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF no Bairro Tancredo Neves

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária municipal de meio ambiente e Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a limpeza e capinação geral do Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA. Justificando: a segurança e qualidade de vida de todos os moradores.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a capinação e limpeza geral no Condomínio Amanda Moraes, neste município.

LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CRÁS PRAINHA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar uma farmácia popular no BTN II, Paulo Afonso BA. Justificando: Que a população tem que se deslocar para a ilha, (centro) muitas vezes não tem o valor para transporte

Solicitação de retirada de entulhos da rua arcoverde btn3

Solicitação de redutor de velocidade na rua arcoverde btn3

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr Secretário de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1148/2025, no qual requeiro a pavimentação da Rua Carajás, Bairro Sal Torrado.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , reiterando o requerimento n°1228/2025 no qual requeiro requalificação asfáltica (tapaburaco) na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Rua Senhor do Bonfim, Bairro BTN 3.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura -Albério Calado, reiterando o requerimento n°1229/2025 no qual requeiro requalificação asfáltica (tapaburaco) na Rua Padre Cícero, em frente à residência de nº 708, Bairro BTN 3.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1295/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura – Albério Calado , reiterando o requerimento n°1371/2025 no qual requeiro a requalificação asfáltica da Rua Veneza, localizada no bairro BNH, tendo em vista as condições precárias em que a via se encontra.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento n°1461/2025 no qual requeiro a realização de manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida Campo Grande, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, bem como a sinalização dos quebra-molas existentes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando requerimento n°1464/2025 no qual requeiro a requalificação asfáltica da Rua São Francisco, localizada no bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo a, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e de Serviços Públicos – Juliana Tenório e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro com a devida urgência, a requalificação e limpeza de toda a área da praça localizada em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a implantação de sinalização em toda a extensão da Rua Erocilda Patriota, localizada no bairro Perpétuo do Socorro, atendendo ao pedido dos moradores da referida localidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a implantação de sinalização adequada dos quebra-molas em toda a extensão da Rua Joana Angélica, localizada no bairro Perpétuo Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Luzia, localizada no BTN III, bem como a implantação de sinalização adequada dos quebra-molas existentes na referida via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro com a devida urgência, a reforma geral da praça e da quadra localizadas no bairro Celidone de Deus, em frente às casas conhecidas como “casinhas”.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PROJETO SOCIAL CIDADE EVANGELIZADORA pela passagem dos seus 04 anos, reconhecemos a relevância de todo labor.
A Cidade Evangelizadora é um projeto social da Igreja Batista Nacional Evangelizadora, localizado nas proximidades do Povoado Logradouro Riacho, zona rural de Paulo Afonso – BA. Seu propósito é promover ações integradas de assistência espiritual, sociocultural e socioambiental, impactando vidas de forma plena e transformadora.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a abertura de credenciamento de óticas para fornecimento de óculos de grau à população através da rede municipal de saúde.
Considerando;

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso - Mário Cesár Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, a criação de uma programação cultural mensal em espaços públicos do município, com apresentações artísticas, musicais e culturais, preferencialmente em um ponto fixo da cidade, como as quadras do Lindinalva Cabral.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja viabilizada a realização de um Mutirão Oftalmológico no município, com a oferta de consultas, exames e encaminhamentos necessários à promoção da saúde ocular da população. Indica-se ainda, que seja reservado dia específico dentro do mutirão para atendimento prioritário aos estudantes da rede pública de ensino, garantindo o acesso a avaliação oftalmológica precoce, com vistas à identificação e correção de possíveis dificuldades visuais que impactam diretamente no processo de aprendizagem.

Solicitando que seja implantado no Centro Integrado de Gestão(CIGU) do bairro Tancredo Neves, o serviço de emissão do Cartão SUS.

INDICA, Ilma. Sra. Évelyn Negrão-Superintendente Estadual da Bahia da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Solicitando a implantação de uma agência dos Correios no Bairro Tancredo Neves (BTN). A presente solicitação fundamenta-se no expressivo crescimento populacional da localidade, bem como na crescente demanda por serviços postais e logísticos.