Matéria: Requerimento nº 1232 de 2025
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - Exmo. José Abel Souza, requerendo a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2025, às 18h30min, com o objetivo de discutir e debater, de forma ampla e aprofundada, as questões relacionadas ao “Setembro Amarelo”, campanha nacional dedicada à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, tendo como Tema Não te julgo, te ajudo. O encontro proposto tem por finalidade criar um ambiente de diálogo, reflexão e cooperação, reunindo autoridades públicas, profissionais da saúde, instituições de ensino, representantes da sociedade civil organizada, conselhos, ONGs e projetos sociais atuantes na área, de modo a possibilitar o intercâmbio de informações, experiências e sugestões que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao cuidado em saúde mental. Diante da relevância e da urgência que o tema impõe, esta Casa Legislativa, por meio da Sessão Especial, reafirma seu compromisso em ampliar a conscientização, combater preconceitos e estimular ações que consolidem a rede de apoio e acolhimento à comunidade, sobretudo às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Assim, solicita-se a aprovação deste requerimento para a realização da mencionada Sessão Especial em referência ao Setembro Amarelo – Não te julgo, te ajudo, como iniciativa de valorização da vida, incentivo ao diálogo e fortalecimento das ações de saúde mental em nosso município. E que sejam convidados para a Sessão Especial os representantes do Conselho Regional de Psicologia, Centro Integrado de atendimento Multidisciplinar (CIAM), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CREAS, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, UniRios - Centro Universitário do Rio São Francisco, 15º Batalhão de Bombeiros Militar (Paulo Afonso), 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, Recanto Solidário, FUNDAME-Fundação de Amparo ao Menor Paulo Afonso, Casa de Passagem Menina Flor, APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Vereadores desta Casa Legislativa e demais atores que possam contribuir com propostas e soluções. A realização desta Sessão Especial, além de destacar o Setembro Amarelo, reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização da vida, a conscientização sobre a importância da saúde mental e a promoção de ações de prevenção ao suicídio. Fundamentada na relevância do tema e na necessidade de ampliar o diálogo e o apoio à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade, pede e espera aprovação.