Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibilização de atendimentos de Fisioterapia nos Postos de Saúde dos Povoados do município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalificação da barragem localizada no Povoado Açude, importante patrimônio natural e hídrico que dá nome à comunidade, nesse município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando reparo no asfalto da Rua Alto da Boa Vista, centro, onde ocorreu a quebra do pavimento, resultando em um buraco que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Flórida, ligando o Colégio Paulo Freire à Rodoviária Municipal.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento das seguintes ruas: Rua Goiás, Rua Paraná, Rua São Paulo, Rua Espirito Santo, Rua Piauí, Rua Fortaleza, Rua Bela Vista, Rua Recife, Rua Aracaju, Rua Belo Horizonte, Rua Olinda, Rua Maranhão, Rua São Pedro, Rua Santa Clara, Bairro dos rodoviários Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Amaralina e Rua Nazaré, Benoni Rezende BTN3 Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Oliveira Matos, Centro Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua José de Alencar, Centro Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Padre João Evangelista, Centro Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Pedro Alvares Cabral, Centro Paulo Afonso BA.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal da Fazenda informações fiscais e administrativas relacionadas às cobranças tributárias e atos normativos incidentes sobre os ambulantes autorizados a comercializar comidas e bebidas durante o evento Copa Vela 2024.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da 2° Travessa Padre Lourenço BTN 2 Paulo Afonso BA. Pois a mesma encontra-se completamente danificada sem condições de trafegar por motivo de vários buracos, na certeza do vosso atendimento.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar concerto de esgoto na Rua Rio de Janeiro próximo ao Nº 461 B. dos Rodoviários Paulo Afonso BA, justificando que o mal cheiro está causando transtorno aos moradores da rua. Na certeza do atendimento agradeço desde já.

Solicitação de Contratação de Vigilantes para a APAE de Paulo Afonso

Solicitação de Reforma da Pracinha na Avenida Moxotó

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente
com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o
recapeamento da Rua Planalto Nº 493 e a Rua Delmiro Gouveia BTN II, Paulo
Afonso BA, pois as mesmas encontram-se sem condições de trafegar por motivo
de vários buracos, na certeza do vosso atendimento.

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a limpeza, capinação e remoção dos resíduos da Praça Eryan Monteiro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente
Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a
limpeza e retirada de entulhos na rua Recife próximo ao Nº 216 Bairro dos
Rodoviários Paulo Afonso BA. Justificando que os moradores estão
reclamando da quantidade de lixo na rua.

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a limpeza, capinação e remoção dos resíduos da área interna e externa do Colégio Estadual de Tempo Integral Quitéria Maria de Jesus.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes quanto ao
nivelamento (patrolamento) das estradas vicinais que dão acesso ao Povoado Angico,
situado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA.

Solicitação de criação de PSF específico para a saúde masculina

Solicitação de Contratação de Seguranças Educadores para Acompanhamento nos Ônibus Escolares

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na rua Olavo Bilac Nº 71 BTN 2. Justificando que os moradores estão reclamando da quantidade de lixo na rua.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Bela Vista próximo ao Nº 444 Bairro dos Rodoviários. Justificando que os moradores estão reclamando da quantidade de lixo na rua.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente
com a Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos.
Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua, Maranhão próximo ao
Nº 72 Bairro dos Rodoviários. Justificando que os moradores estão
reclamando da quantidade de lixo na rua.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente
Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a
limpeza e retirada de entulhos na rua Aracajú próximo aos Nº 36,47,158 e
273, Bairro dos Rodoviários. Justificando que os moradores estão
reclamando da quantidade de lixo na rua.

Patrolamento Estrada Casa de Pedra a- Arrastapé

Requerimento Paradise até o Povoado Várzea

Requerimento Estrada Xangô

Solicitação de Redutor de Velocidade na Rua Arco Verde

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o fechamento parcial de uma via da Avenida Apolônio Sales, nos seguintes dias e horários: Terças, quintas e sábados, das 05h00 às 07h00 da manhã.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes no sentido de realizar o asfaltamento da Rua São Pedro, no BTN 3, Município de Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que seja realizada nesta casa uma Audiência Pública sobre AS RESCISÕES DOS EX FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, para que o assunto seja tratado por todas as autoridades locais, incluindo o SINSEMPA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região de Paulo Afonso.

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a limpeza e a coleta dos lixos, no Bairro DNER.

A manutenção (limpeza) da praça dos apóstolos, bem como a manutenção do chafariz, haja vista o desfile cívico que ocorrerá no Bairro Tancredo Neves II.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sra. Renata Fernandes, requeiro informações conforme segue.
1.Que sejam encaminhados todos os registros relativos ao período de 01/01/2025 a 31/08/2025 referentes a:
a) Óbitos fetais e natimortos;
b) Óbitos neonatal;
c) Mortalidade infantil;
2. Que cada registro contenha os seguintes indicadores: data do nascimento/óbito, sexo, peso ao nascer, idade gestacional, causa básica de morte (CID-10), município de residência da mãe, idade materna e tipo de parto.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal - remeter ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que adote, com urgência.:
providências junto à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano no município, a (Atlântico), visando a regularização do translado de passageiros com destino aos bairros BTN III, Marina França e Dom Mário, no período após às 19 horas.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sra. Renata Fernandes, requeiro em caráter de urgência, as seguintes providências:
1. Informações atualizadas sobre o número de casos registrados de HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) no município, discriminados por faixa etária, sexo e bairro/região, com destaque para a população jovem (15 a 29 anos) e adolescentes;
2. Que a Secretaria informe se houve aumento relevante desses casos em relação aos anos anteriores;
3. Que a Secretaria informe quais ações de prevenção, testagem rápida, orientação e distribuição de preservativos masculinos e femininos estão programadas para o período da Copa Vela 2025, evento que concentra elevado número de jovens e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade;
4. Que sejam disponibilizados à população, de forma pública e acessível:
a) Testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais em pontos estratégicos durante o evento;
b) Unidades móveis de saúde com equipes multiprofissionais para prevenção, aconselhamento e orientação;
c) Distribuição ampliada de preservativos e material educativo sobre IST e gravidez não planejada;
d) Divulgação massiva em redes sociais, rádios e outros meios de comunicação locais;

Patrolamento e limpeza na estrada vicinal conhecida como estrada velha do açude

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção, seu mais profundo reconhecimento e aplauso ao CLUBE RECREATIVO CASQUETINHO PAULO AFONSO/BA, completando meio século de existência no próximo dia 31 de agosto, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Moção de Pesar Josival Cabral dos Santos

Moção de Pesar pelo falecimento de Zé Balão, morador do povoado Riacho.

solicitando a aquisição de dessalinizadores para garantir as melhorias em diversos poços tubulares

substituição ou manutenção dos brinquedos e da lixeira da praça da igreja do Bairro Clériston Andrade.

Indicação Água Encanada serra do Padre

Ações de regularização das associações comunitárias da zona rural

Solicitando a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da Farmácia Básica de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, que sejam adotadas as providências necessárias para o lançamento, no sistema TransfereGov, de toda a documentação exigida até o dia 12 de setembro de 2025, visando garantir a contemplação do Município no programa Minha Casa, Minha Vida.
O programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais políticas habitacionais do Governo Federal, destinado a ampliar o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. Para que Paulo Afonso seja contemplado com novas unidades habitacionais, faz-se indispensável que a gestão municipal cumpra rigorosamente os prazos e requisitos estabelecidos, entre eles o envio da documentação completa por meio do sistema TransfereGov.
O cumprimento do prazo até 12/09/2025 é essencial para que o Município não perca a oportunidade de ser contemplado nesta etapa do programa, garantindo às famílias de baixa renda o direito fundamental à moradia e contribuindo para a redução do déficit habitacional local.
Assim, a presente Indicação busca reforçar a urgência e relevância deste procedimento, de modo a assegurar que Paulo Afonso seja beneficiado, atendendo a uma demanda social de grande importância.

Indica a Unidade Regional da Embasa em Paulo Afonso, que providencie a manutenção dos bueiros da Travessa Santa Rita, próximo ao número 839, no Bairro Tancredo Neves.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, que seja realizado um Evento em comemoração aos 300 anos do Bairro Centenário, a ser celebrado no dia 03 de outubro de 2025.
O Bairro Centenário, conhecido no passado como Tapera, é considerado o primeiro bairro do Município de Paulo Afonso, carregando consigo grande relevância histórica, cultural e social para a cidade. A celebração dos seus 300 anos é uma oportunidade única de valorização da memória coletiva, preservação das tradições locais e de fortalecimento dos laços comunitários, além de representar o reconhecimento da importância desse marco histórico para o desenvolvimento do município.
Assim, a presente Indicação tem por objetivo assegurar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, organize um evento comemorativo à altura da importância do Bairro Centenário, envolvendo a comunidade local e resgatando a trajetória de um dos espaços mais emblemáticos da história de Paulo Afonso.

Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Paulo Afonso, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Alto Bonito, localizada no município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.