Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Acrescenta o inciso VII ao § único do Art. 162 da Lei Orgânica do Município de Paulo Afonso /BA, visando instituir componentes curriculares na grade educacional do município.

“Dispõe sobre o Tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do município de Paulo Afonso, Ba, o bem imóvel denominado Estádio Álvaro de Carvalho (Antigo Estádio Engenheiro Ruberleno de Oliveira)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situações de risco em suas dependências e dá outras providências.

“Denomina Ginásio de Esportes Jânio Jose Ferreira Soares e Silva (Janinho), o bem público de uso do povo situado na Av. Apolônio Sales, centro, Paulo Afonso - Ba.

Dispõe sobre o reconhecimento do Profissional de Educação Física como Profissional da Saúde e sua atuação no âmbito hospitalar no Município de Paulo Afonso-Ba e dá outras providências.

Passa a denominar Rua Manoel Barros de Freitas, o atual trecho da rodovia BA-210 compreendido do cruzamento da Vila Matias até o posto da PRF, no Bairro Tancredo Neves.

Dispõe sobre a substituição do nome praça São Cristóvão localizada na Vila Nobre para Praça Hermes Lins e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Nazaré (Maria Francisca dos Santos Martins), para rua localizada no Sirema I.

Viabilize junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a construção e instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE compacta à montante do emissário que desagua no Lago da Aurora (praça Valter José da Silva).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura – Jandirson Campos Torres, requeiro o abastecimento de água por carro pipa, no Povoado Boa Esperança

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo Sr. Secretário de Meio Ambiente – Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro a limpeza de uma captação de água localizado na Rua São José, no Bairro Jardim Bahia.

Os vereadores da bancada da oposição, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, disposto no artigo 2°, parágrafo 1º, requer a V. Exa., ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo solicitando de V. Exa., cumprimento da Lei Municipal nº 1.110/2007 que (“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP) DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”).

Os vereadores da bancada da minoria, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, disposto no artigo 2°, parágrafo 1°, requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando as seguintes informações:

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Infraestrutura-Francisco Alves de Araujo, requeiro a construção de uma lombada (quebra molas) na Rua Drº Manoel Barros de Freitas, no Bairro Centro. Reinterando Requerimento 359/2021

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo requeiro a troca das lâmpadas queimadas na Praça Leocádio Gomes (entre a Av. ACM e Rua Realeza) próximo a Padaria Popular, no Bairro Centenário.Reinterando Requerimento 952/2021

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração– Cleston Andrade Cavalcante, requeiro que seja tomada providência para a colocação de Placa Indicativa com a respectiva denominação na Rua Doutor Manoel Barros de Freitas (centro) que ainda não possui a sua identificação. Reinterando Requerimento 905/2021

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a regularização e Instalação de redutores de velocidade (lombada) ao longo da Rua Alto Novo, Bairro BTN 3.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro que seja tomada providência para a recolocação da Placa de sinalização caída na Rua Rio Branco , Bairro Jardim Bahia( Próximo ao Condomínio Encontro das Águas).

Denomina Campo de Futebol Leonidas Macário o bem público de uso do povo situado no Bairro Rodoviário -Paulo Afonso -Ba.

“Dispõe sobre a Denominação de (MAESTRO EXPEDITO AGUIAR), à estrutura coberta no centro da Praça do Coreto e dá outras providências”.

Denomina as Vias Públicas conforme especifica e dá outras providencias.

"Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Paulo Afonso/BA, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de
resíduos localizados no Município de Pwilo Afonso/BA e dá outras providências."

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, solicitando a reforma dos alambrados e concerto dos refletores de uma Quadra de esportes localizada à Rua Pedro Vaz, Bairro Cardeal Brandão Vilela.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, requerendo um calçamento ou destinar maquinas para a melhora da estrada da Rua Joana Darc, Bairro Cardeal Brandão Vilela, no município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, reiterando a solicitação de um reparo asfáltico na Rua Riachuelo, próximo ao nº 247, Bairro Centro, município de Paulo Afonso-BA.

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO POVOADO

Solicitando que se providencie com Urgência a manutenção de toda extensão da rede de esgoto da Rua Uruguai no Bairro São Vicente (prainha).

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo
solicitando a implantação de um quebra-molas, na Rua Mendes Sá, na altura do
número 41- Bairro Tancredo Neves I.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a implantação de um quebra-molas, na Rua Tomé de Souza, na altura do número 152- Bairro Tancredo Neves II.

Solicitando convida o Secretário Municipal de Administração e Gerente da Atlântico Transportes

Solicitando revisão e melhoramento de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Avenida Maranhão, bairro Oliveira Brito. Considerando garantir a segurança dos moradores que ali transitam.

Solicitando revisão e melhoramento de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Avenida Maranhão, bairro Oliveira Brito. Considerando garantir a segurança dos moradores que ali transitam.

, Solicitando revisão e melhoramento de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na rua da Juventude, bairro Alves de Souza. Considerando garantir a segurança dos moradores que ali transitam.

solicitando que otimize a PODA DAS ÁRVORES em todo o centro da Cidade.

solicitando em caráter de urgência o calçamento em Paralelepípedo da Rua situada na Chácara Calmon Bairro Jardim Aeroporto.

solicitando a implantação do EJA – Alfabetização de Jovens e Adulto no Povoado Baixa da Onça.

Solicitando que seja encaminhada a esta casa projeto de Lei que inclua, na legislação especifica, deste município.

solicitando que seja realizado estudo de viabilidade afim de realizar a doação de um terreno para a Associação.

Que a ementa seja destinada ao Sr. Francisco
Alves Pereira Júnior – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e
Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando vistoria na rede de
esgoto do Residencial Josefino Teixeira, uma vez que moradores relataram um
grande problema com insetos e pragas

solicitando em caráter de urgência o calçamento em Paralelepípedo na Rua situada na Chácara Calmon no Bairro Jardim Aeroporto.

Ao Ilmo. Senhor Gerente Geral do Supermercado Assai Atacadista, Paulo Afonso – Romulo Jardel Felix do Socorro, juntamente a quem de direito, solicitar a possibilidade de inserir para os seus clientes, cestas para pequenas compras.

Ao Ilmo. Senhor Diretor da Coelba - Companhia de Eletricidade da Bahia, juntamente com a quem de direito, solicitar a possibilidade para que seja inserido nas faturas do consumo de Energia Elétrica, somente os três primeiros dígitos do CPF, como medida de prevenção do cliente/cidadão, usuários desse serviço.

solicitando a implantação do EJA – Alfabetização de Jovens e Adultos no Povoado Baixa da Onça.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a entrega do Posto de Saúde do km 21, na antiga escola em frente à torre no Município de Paulo Afonso Bahia.

solicitando em caráter urgência uma campanha de doação de sangue.

Solicitando em carácter de urgência a instalação de braços de energia juntamente com lâmpadas no Povoado Juá.