Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar Rua Francisca do Santos Silva, a atual Rua Boa Esperança, no Bairro Tancredo Neves I. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel sede da CASA DE HÓSPEDES situada na Rotatória da Gangorra, 1020 – Bairro Gen. Dutra – CHESF em Paulo Afonso e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel sede da CASA DA DIRETORIA DA CHESF situada na Rotatória da Gangorra, Nº 1020 – Bairro Gen. Dutra – CHESF em Paulo Afonso e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que denomina as Vias Públicas conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de via pública que indica e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Irmã Lêda
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombamento como o Patrimônio Histórico, cultural do Município o Imóvel da Antiga Escola da Vila Moxotó -Bahia - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.” - - |
Não há resultado |
| 8 |
Solicitando novas placas de identificação para os Povoados do Município - - |
Aprovada por unanimidade |