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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Anderson Tavares (Kôca) – Sec. Municipal de Cultura e Esporte, e com a Ilma Sr.ª Edla Andrade de Carvalho – Sec. Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania, a necessidade da disponibilização de intérprete de Libras durante os shows do Evento Louva Paulo Afonso, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2025.
A presente solicitação tem como objetivo garantir a acessibilidade e a inclusão social das pessoas surdas, assegurando o direito à participação plena no evento cultural e religioso de grande relevância para o município. A presença de intérprete de Libras durante as apresentações proporcionará:
• Igualdade de acesso à informação e comunicação, permitindo que pessoas com deficiência auditiva acompanhem integralmente as mensagens e canções apresentadas;
• Promoção da cidadania e inclusão social, reforçando o compromisso do Poder Público com os direitos das pessoas com deficiência;
• Valorização da diversidade e do respeito às diferenças, fortalecendo a imagem do município como espaço acolhedor e inclusivo;
Dessa forma, a presente Indicação visa assegurar que o Louva Paulo Afonso seja um evento acessível a todos, promovendo a participação ampla e igualitária da comunidade, em especial das pessoas surdas, que também merecem celebrar esse momento com dignidade e respeito.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1830/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:55:49
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de pagamento do adicional de periculosidade aos vigilantes municipais
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1831/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:56:59
Autor:
Neivor Manfredi
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Ilmo. Sr. IURI CEZAR DE ANDRADE MENEZES - Presidente do consorcio regional de saúde da policlínica de Paulo Afonso.
Solicitando com urgência contratação de profissional da área da saúde para prestação de serviço, realização de exames de ultrassonografia com doppler e contraste.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1832/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:07:29
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Ilma ª. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.
Solicitar o estudo e a implementação de criação de mutirão de cirurgias eletivas, em parceria com instituições de saúde e médicos, de Paulo Afonso – Ba.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1847/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:39:25
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Inclusão do Município de Paulo Afonso, Território de Itaparica, nos Editais abertos pelo Governo do Estado
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1849/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:47:38
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Câmara, o envio de ofício à COELBA, requerendo a extensão da rede elétrica para três residências localizadas na Rua Araguaia, Bairro Boa Esperança, neste município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1850/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:34:45
Autor:
Celso Brito Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da implantação de quebra-molas montáveis em todo o município.
A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no trânsito, reduzindo os riscos de acidentes em áreas de intenso fluxo de pedestres e veículos. Os quebra-molas montáveis apresentam a vantagem de serem estruturas práticas e de rápida instalação, permitindo sua colocação em pontos estratégicos identificados pela comunidade e pelo setor de trânsito.
Com essa medida, busca-se, diminuir a velocidade de veículos em vias de maior circulação, especialmente próximas a escolas, unidades de saúde, praças e locais de grande movimento, proporcionar mais segurança aos pedestres, em especial crianças, idosos e pessoas com deficiência, contribuir para a organização e humanização do trânsito, prevenindo acidentes e promovendo a convivência segura entre pedestres e condutores.
Dessa forma, a presente Indicação visa atender a uma demanda de segurança pública, reforçando o compromisso do Poder Público com a preservação da vida e o bem-estar da população de Paulo Afonso.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1864/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:56:20
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar com urgência a extensão da rede de abastecimento de água ao Povoado Malhada Grande, na rua do campo, localizado na zona rural do município de Paulo Afonso – BA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1873/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:59:03
Autor:
Rubens Valentim dos Santos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Ilmo. Sr. Ercio Chaves
Secretário Municipal de Educação.
Solicitando transporte escolar para os estudantes do Povoado Baixa Funda.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1878/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:15:50
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Administração – Alexandro Alves. solicitando que realize estudo de viabilidade, a fim de fazer A CONCESSÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS E PATINETES ELÉTRICOS COMPARTILHADOS, para a LOCAÇÃO em alguns Bairros, junto com uma EMPRESA PRIVADA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1881/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:29:47
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Governador do Estado da Bahia – Jerônimo Rodrigues que seja otimizados os meios necessários que garantam a Gestão junto ao Instituto Nacional do seguro com vistas a garantir, a ampliação do Quantitativo de Pericias Médicas para a agencia do INSS do Município de Paulo Afonso BA, considerando-se tratar de uma Cidade sede que atende diversos Municípios, e atualmente a população vem passando até 24 meses aguardando por uma Perícia Médica
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1882/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:32:38
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, junto à Ilma. Sra. Jamile Coelho – Secretária Municipal de Meio Ambiente, adotar às providências que se fizerem necessárias visando implantar lixeiras, localizada na Avenida Getúlio Vargas onde está localizada a Capela da Ressureição na Igreja Nossa Senhora de Fátima (em frente ao Prédio da Clínica de Dr. Hélio oftalmologista.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1888/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:38:54
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, no sentido de viabilizar, em CARATER DE URGÊNCIA, Contratação de Médico(a) Especialista em Endócrino, Gastroenterologista, e Urologista para atender os centros de especialidades medicas.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1892/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:01:47
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sra. Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES. solicitando que realize estudo de viabilidade, a fim de adquirir maquinas de lavar industriais para a criação de duas LAVANDERIAS COMUNITÁRIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1910/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:51:37
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, Solicitando que seja disponibilizado em todas as unidades básicas de saúde, ficha de referência (APAC).
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1926/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:39:00
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo.
Solicitar a implantação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Povoado Vila Matias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1934/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:05:57
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, a presente proposição, sugerindo a retomada de atividades físicas na Praça do Bairro Moxotó, como forma de atender a uma demanda apresentada pelas moradoras da comunidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 1944/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:26:12
Autor:
Marcia Goretti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de uma praça ao lado da quadra poliesportiva localizada na Travessa Ibirapuera, Bairro Sal Torrado.
A presente solicitação tem como finalidade proporcionar um espaço de convivência, lazer e bem-estar para os moradores da comunidade, especialmente crianças, jovens e idosos, fortalecendo os vínculos sociais e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no bairro.
A construção da praça oferecerá benefícios significativos à população, tais como:
• Criação de um ambiente seguro e agradável para o lazer e o convívio familiar;
• Estímulo à prática de atividades físicas e recreativas, complementando o uso da quadra poliesportiva existente;
• Valorização do espaço urbano e embelezamento do bairro;
• Promoção da integração comunitária e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos moradores.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da comunidade do Bairro Sal Torrado, promovendo inclusão social, lazer e qualidade de vida, por meio da construção de um espaço público que beneficiará toda a população local.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1963/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 11:12:16
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ ANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE, solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São José de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso – BA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1973/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 8:31:37
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO ALBÉRIO FEITOSA CALADO, solicitar o conserto do calçamento da Rua Maria Quitéria, localizada no Bairro Jardim Bahia, que foi danificado em razão da queda de uma árvore, a qual acabou levantando parte do pavimento e prejudicando a passagem de pedestres e veículos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1974/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 8:33:06
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a necessidade da realização da decoração natalina, com ornamentação e iluminação, nas seguintes praças do Bairro Centenário:
• Praça da Igreja Católica, localizada na Rua Amâncio Pereira;
• Praça Velho João, localizada na Avenida Centenário, em frente ao Mercado Smart;
• Praça Pedro Gomes, localizada na Rua Santo Antônio, próximo à Escola Municipal Higino Gomes de Sá.
A presente solicitação tem como finalidade promover o espírito natalino e proporcionar um ambiente acolhedor e festivo para os moradores e visitantes do bairro, estimulando o turismo local, o comércio e a integração comunitária durante o período das festividades de fim de ano.
A ornamentação e iluminação natalina contribuirão para:
• O embelezamento dos espaços públicos e valorização do bairro;
• O fortalecimento dos laços sociais e familiares, por meio da convivência em locais agradáveis e bem iluminados;
• O estímulo ao sentimento de pertencimento e orgulho comunitário;
• A dinamização econômica, impulsionando o comércio local e as visitas às praças.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da comunidade do Bairro Centenário, promovendo alegria, união e bem-estar durante o período natalino, por meio da realização de uma decoração temática e luminosa que enriqueça o cenário urbano e valorize o espírito de confraternização.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1980/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:24:19
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja estudada a viabilidade de criação do Programa “Brincar é Aprender”, com o objetivo de implantar brinquedotecas e espaços lúdicos educativos em praças públicas, unidades básicas de saúde e demais equipamentos municipais.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1987/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:56:31
Autor:
Marcia Goretti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º André Vitor Mota Souza – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de instalação de bombas no Rio do Sal, com o objetivo de viabilizar a implantação e o fortalecimento da agricultura familiar na região.
A presente indicação tem como finalidade promover o desenvolvimento sustentável e produtivo das comunidades rurais situadas nas proximidades do Rio do Sal, oferecendo condições adequadas para o cultivo de alimentos e geração de renda. A instalação de bombas para captação e distribuição de água permitirá o aproveitamento racional dos recursos hídricos, beneficiando famílias agricultoras que dependem diretamente da agricultura de subsistência e comercialização local.
A medida proposta trará benefícios significativos, tais como:
• Estímulo à produção agrícola local e ao abastecimento de produtos frescos;
• Geração de emprego e renda para pequenos produtores e suas famílias;
• Fortalecimento da economia rural e incentivo à permanência das famílias no campo;
• Melhoria na qualidade de vida das comunidades atendidas;
• Contribuição para a segurança alimentar do município.
Diante do exposto, esta Indicação busca atender a uma necessidade concreta e urgente da população rural pauloafonsina, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio da valorização da agricultura familiar e do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1992/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:57:59
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, a necessidade de disponibilizar transporte público gratuito nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A presente solicitação tem como finalidade garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova, especialmente àqueles que residem em bairros mais afastados ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A oferta de transporte gratuito nesses dias representa um importante incentivo à igualdade de oportunidades educacionais, evitando que a falta de recursos financeiros impeça a participação dos candidatos no exame.
A disponibilização do transporte público gratuito proporcionará benefícios relevantes, tais como:
• Redução do absenteísmo e dos atrasos no comparecimento aos locais de prova;
• Apoio direto aos jovens e famílias de baixa renda, promovendo inclusão e equidade;
• Incentivo à educação e à continuidade dos estudos;
• Contribuição para a mobilidade urbana segura e organizada durante os dias do exame.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma necessidade real e justa da população estudantil pauloafonsina, promovendo o acesso à educação, a cidadania e a igualdade de condições a todos os participantes do ENEM 2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1996/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 12:24:17
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Regimentais INDICA ao Governador do Estado da Bahia – Jerônimo Rodrigues, Junto a AGERSA que seja otimizados os meios necessários que garantam a população de Paulo Afonso BA, que seja reduzida a tarifa de esgoto da embasa para pessoas de baixa renda.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2001/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 12:35:13
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Exmo. Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho – Ministro de Estado dos Transportes - Solicitando a Construção de um Mirante ao lado da Ponte Metálica D. Pedro II, na divisa entre os estados da Bahia e Alagoas, bem como, a Construção de uma Passarela na Ponte Metálica para o salto de Bugge jumpe, na mencionada Ponte.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2003/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:38:44
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho – Ministro de Estado das Cidades a Revitalização do Balneário Prainha em Paulo Afonso , bem como, calçamento, atendendo as legislações ambientais, da estrada que liga o Povoado Rio Sal até o Cânion no local de Embarque de Catamarã.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2006/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:41:36
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalificação da Prainha do Ayrton Senna, localizada no Bairro Centenário.
A presente solicitação tem como finalidade promover a revitalização de um dos principais espaços de lazer e convivência da cidade, que desempenha papel importante tanto para os moradores do bairro quanto para visitantes de outras localidades. A Prainha do Ayrton Senna é amplamente reconhecida por abrigar projetos de remada e atividades esportivas aquáticas, além de ser um ponto de encontro para passeios familiares, com bares, restaurantes e área de banho, tornando-se um atrativo turístico e de lazer relevante para o município.
A requalificação deste espaço público é essencial para garantir melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e conforto, além de fortalecer o potencial turístico e econômico local. A proposta visa incluir melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo, sinalização e equipamentos de lazer, assegurando um ambiente mais agradável, funcional e sustentável.
Entre os principais benefícios da requalificação, destacam-se:
• Valorização de um importante ponto turístico e cultural da cidade;
• Estímulo à prática de atividades esportivas e recreativas;
• Fortalecimento do comércio local, especialmente bares e restaurantes da região;
• Ampliação das opções de lazer e convivência para todas as idades;
• Contribuição para o bem-estar e qualidade de vida da população.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma justa reivindicação da comunidade pauloafonsina, que almeja a revitalização da Prainha do Ayrton Senna como um espaço público seguro, acolhedor e digno da importância que representa para o lazer, o turismo e o desenvolvimento social do município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2010/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:24:11
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Realização de uma força-tarefa destinada a apoiar as famílias Atípicas no que concerne aos procedimento para obtenção do BPC- Benefício de Prestação Continuada, junto ao INSS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2016/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:29:23
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Deputado Federal – Adolfo Viana a aquisição de uma ambulância para o nosso município Paulo Afonso BA, para atendimento aos moradores do Sítio do Tará. Justificando: Que se faz necessária, diante da necessidade que se diz respeito ao transporte de pacientes que precisam ser transportados entre instalações médicas e suas casas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2024/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 8:58:22
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secretária Saúde – Tarciane Pereira Melo. solicitando um carro pra o PSF Santa Inês, Localizado na rua Benone, Bairro-Santa Inês Paulo Afonso BA Justificando: Melhora da eficiência e abrangência do atendimento público, como o transporte de pacientes, transporte de medicamentos e suprimentos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2025/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:02:52
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade urgente de reforma e troca da bomba do Centenário, localizada no Bico de Pedra, bem como a recuperação da casa da bomba, que atualmente se encontra com o teto comprometido e em condições precárias.
A presente solicitação tem como finalidade garantir o pleno funcionamento do sistema de bombeamento, essencial para o abastecimento e manutenção das atividades que dependem diretamente dessa estrutura. O estado atual da casa da bomba oferece risco à segurança dos cidadãos e pode comprometer o desempenho do equipamento, gerando prejuízos ao serviço prestado à comunidade.
A reforma e substituição da bomba são medidas indispensáveis para evitar falhas no sistema, assegurar a eficiência do abastecimento e preservar a estrutura pública, prevenindo danos maiores e gastos futuros com reparos emergenciais. Além disso, a intervenção proporcionará o funcionamento regular de um equipamento de grande importância para o bairro e regiões próximas.
Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da população do Bairro Centenário, que depende diretamente do bom funcionamento da bomba do Bico de Pedra. A reforma da casa da bomba e a substituição do equipamento são ações necessárias para assegurar segurança, eficiência e continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à comunidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2026/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:04:09
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Mário César Barreto Azevedo. Juntamente com o Secretário de Infraestrutura. Solicitar rede de energia elétrica e iluminação pública para o cemitério do Povoado Nambebe.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2033/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:49:20
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de banheiros públicos na Praça Aracaju, localizada na Rua Aracaju, Bairro General Dutra, bem como a instalação provisória de banheiros químicos enquanto as obras não são realizadas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2045/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:50:46
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes - SECULTE, a realização da TAÇA UNIVERSITÁRIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calendário anual acadêmico.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2054/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 9:03:45
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os condutores de ambulâncias que atuam no município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2057/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 9:14:04
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: viabilizar parcerias e convênios com instituições de ensino superior que ofereçam o curso de Educação Física, com o objetivo de promover a realização de atividades físicas funcionais nas quadras poliesportivas da zona rural do município, especialmente voltadas ao público idoso.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2058/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 9:17:16
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Ação especial do novembro Azul, com o objetivo de conscientizar e incentivar os cuidados preventivos à saúde do homem. Com consultas médicas preventivas, exames de PSA (antígeno prostático específico), aferição de pressão arterial, glicemia, avaliação nutricional e física, orientações sobre hábitos saudáveis e prevenção de doenças crônicas, distribuição de materiais educativos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2061/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 9:28:36
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja estudada a viabilidade de instalação de televisores nas unidades de saúde do município, com prioridade para as unidades de atendimento infantil, como forma de proporcionar um ambiente mais acolhedor, leve e humanizado aos pacientes e acompanhantes.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2064/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:30:32
Autor:
Marcia Goretti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a reforma em geral e implantação de brinquedos e aparelhos de academia na praça da Rua do Ouvidor, em frente à Justiça Federal, no bairro Chesf. Uma vez que essa indicação visa oferecer benefícios para a saúde pública e para o desenvolvimento social, criando espaços intergeracionais e seguros.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:41:34
Autor:
Paulo Tatu
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: A adoção de medidas visando à requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:44:30
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia – CRO-BA, que sejam adotadas as providências necessárias para fiscalizar e assegurar o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, no que se refere à remuneração e jornada de trabalho dos cirurgiões-dentistas que prestam serviços no Município de Paulo Afonso, sejam eles servidores efetivos (estatutários) ou contratados por tempo determinado.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2078/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:13:50
Autor:
Celso Brito Miranda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da implantação de aulas de Funcional, Ritmos e Zumba no Povoado Rio do Sal, duas vezes por semana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2079/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:15:31
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a necessidade da implantação de um Núcleo de Artes Itinerante, com oficinas de desenho, pintura e biscuit, a serem realizadas nos bairros e povoados do município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2080/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:19:09
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da criação do Calendário Oficial do Vaqueiro do Município de Paulo Afonso, em parceria com os organizadores de vaquejadas e eventos correlatos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2081/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:20:33
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Ilmo. Sr. Charles Silva – Gerente dos Correios, solicitando a atualização do endereço da Rua Nova Glória, para Rua Maria Noêmia de Barros, localizada no Bairro BTN III, neste município, em conformidade com a Lei nº 1.688, que oficializa a referida denominação.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2082/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:24:47
Autor:
Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Mário César Barreto Azevedo. Juntamente com o Secretário de Infraestrutura. Solicitar por meio deste, providenciar a instalação de iluminação pública na MOBUCA AQUICULTURA LTDA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2083/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:27:35
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secretária Saúde – Tarciane Pereira Melo. Solicitando a Implantação de um Laboratório, no Centro de Especialidade do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA Justificando: Que antes já tinha um laboratório que atendia toda comunidade, facilitando que as pessoas tivessem que se deslocar para o centro da cidade de Paulo Afonso BA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2085/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:36:37
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: POÇO Artesiano - São Domingos
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2093/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 12:37:01
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Exmº. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, juntamente com o Secretario de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Wener a implantação de plantões de médicos legistas aos finais de semana no município de Paulo Afonso.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 2105/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:12:45
Autor:
Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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