Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 133/2025 - Indicação
Ementa: INDICA Ilm.º Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal .Um Espaço Cultural no Bairro Tancredo Neves para promover e difundir manifestações artísticas e culturais, como exposições, espetáculos e eventos. Providenciando assim 50 lojinhas para a exposição de artes, alimentação e cultura. Para assim fomentar o turismo no nosso Bairro.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:52:12
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 134/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, a necessidade da Criação de um Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) no município de Paulo Afonso.
O Centro POP é um espaço público essencial que oferece atendimento especializado à população em situação de rua, promovendo acolhimento, escuta qualificada, orientação individual e em grupo, atividades socioeducativas e encaminhamentos para a rede de proteção social. Sua criação visa garantir o acesso a direitos fundamentais, contribuindo para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, além da reintegração social.
Justifica-se esta proposição diante da presença crescente de pessoas em situação de rua em diversos pontos do município, o que demonstra a necessidade urgente de uma política pública estruturada e humanizada voltada a esse público. A ausência de um equipamento como o Centro POP compromete a efetividade do atendimento e dificulta a construção de alternativas concretas para a superação da situação de rua.
A implantação do Centro POP permitirá que o município atue de forma mais eficiente e articulada na garantia de direitos, na prevenção de violações e no enfrentamento das múltiplas vulnerabilidades que acometem essa população, como a fome, a falta de moradia, o desemprego e as dificuldades de acesso à saúde e à documentação civil.
Além disso, o Centro POP poderá trabalhar em articulação com outras políticas públicas, como saúde, assistência social, educação e habitação, fortalecendo uma rede de proteção e inclusão que promova a dignidade, cidadania e a transformação de vidas.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que representa um passo importante na construção de uma cidade mais justa, humana e solidária.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1159/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 12:08:50
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Mário César Barreto Azevedo, no sentido de viabilizar, limpeza mensal dos cartões postais, Boi e a cobra, balneário, Lago da Aurora, praça das mangueiras, Parque Belvedere, Igreja ,prainhas e praças na cidade de Paulo Afonso – BA.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 12:19:13
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 136/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao chefe do executivo municipal, Exmo. Senhor Mário Cesar Barreto de Azevedo, que otimize o estudo necessário para a reabertura da Maternidade Municipal situada no Bairro Tancredo neves II,
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 137/2025 - Indicação
Ementa: No sentido de providenciar um estudo de viabilidade permitindo o uso do cartão de integração que concede aos munícipes fazer transbordos entre diferentes linhas de ônibus ou entre ônibus.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1177/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:59:40
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº . Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo- Prefeito Municipal de Paulo Afonso, a substituição da instalação
de energia elétrica, por energia solar em todos os prédios e repartições publicas municipais.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1186/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:59:03
Autor:
Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de adquirir cabines de telemedicina para garantir atendimento imediato de fácil acesso e utilização, uma ser instalada no Bairro Tancredo neves e outra no Centro da Cidade.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1188/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:06:06
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 140/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a requalificação do espaço público localizado nas proximidades do terminal de ônibus da Rua Vereador José Moreira, nas imediações da Igreja Maranata e da Unidade de Saúde do Bairro Perpétuo Socorro, com a finalidade de implantação de uma Academia da Saúde.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1189/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:08:06
Autor:
Marcia Goretti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 141/2025 - Indicação
Ementa: INDICA;
- Ao Chefe do Executivo Municipal, Exmo.sr, Mario Cesar Barreto Azevedo, que otimize os meios necessários a gestão para a criação do Programa de Oftalmologia nas Escolas do município de Paulo Afonso-BA
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:53:15
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
|
IND 142/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a necessidade Urgente da Realização de Obras de Saneamento Básico em toda a extensão da Lagoa localizada no Bairro Centenário.
A intervenção se faz necessária diante da situação de abandono e degradação ambiental da área, que tem causado transtornos à comunidade local, tais como proliferação de insetos, mau cheiro, riscos à saúde pública e impactos negativos à qualidade de vida dos moradores. Além disso, o acúmulo de resíduos e a ausência de escoamento adequado favorecem o surgimento de doenças de veiculação hídrica, afetando principalmente crianças e idosos.
Justifica-se esta proposição como medida de saúde pública, segurança ambiental e valorização urbana, sendo o saneamento básico um direito constitucional garantido a todos os cidadãos e dever do poder público, conforme estabelecido na Lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico).
A execução dessa obra contribuirá significativamente para a melhoria das condições sanitárias e ambientais do bairro, promovendo dignidade aos moradores e prevenindo futuras ocorrências de alagamentos, contaminações e degradação do espaço urbano.
Dessa forma, a presente Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo para a necessidade de incluir esta demanda no planejamento de obras e serviços urbanos, garantindo à população do Bairro Centenário o acesso a um ambiente limpo, saudável e adequado para convivência.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que representa um passo importante rumo a uma Paulo Afonso mais saudável, estruturada e comprometida com o bem-estar coletivo.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 1204/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:22:39
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 143/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Programa Identidade Cidadã Itinerante, com foco na emissão gratuita de documentos civis básicos, em parceria com órgãos estaduais e federais, voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade nos bairros e povoados deste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 13:17:30
Autor:
Marcia Goretti
Texto Original
|
IND 144/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues - Governador do Estado da Bahia, solicitando que seja garantido, nos contratos de prestação de serviços firmados com o Estado, o pagamento do piso salarial nacional aos técnicos de enfermagem e enfermeiros pelas empresas contratadas.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1237/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 13:21:51
Autor:
Marcia Goretti
Texto Original
|
IND 145/2025 - Indicação
Ementa: MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL. solicitando doação de trator para a associação do povoado Placas.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 13:24:11
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Texto Original
|
IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Auxiliares de Enfermagem
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:28:26
Autor:
Cícera Macário
|
IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de uma unidade móvel (ônibus ou veículos leves) de atendimento odontológico e oftalmológico para a população; A indicação visa levar saúde pública de qualidade para as regiões rurais e periféricas que tem acesso limitado ao atendimento nessas áreas. Com a implementação dessa medida, é permitida a prevenção e o tratamento rápido de problemas simples, o diagnóstico de questões graves e a redução das filas em postos de saúde e hospitais para o município de Paulo Afonso – BAHIA.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:59:34
Autor:
Cícera Macário
Texto Original
|
IND 148/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero. A presente indicação tem por finalidade propor a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero, um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a missão de promover a formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ em nosso município.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:51:26
Autor:
Marcia Goretti
Texto Original
|
IND 149/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação de um Centro Especializado de Atendimento à População LGBTQIA+ em nosso município. A presente indicação tem como objetivo propor a criação de um Centro Especializado de Atendimento à População LGBTQIA+, com equipe multidisciplinar capacitada para acolher, orientar, encaminhar e proteger pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade, discriminação ou violação de direitos em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:54:00
Autor:
Marcia Goretti
Texto Original
|
IND 150/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Gerente Local da EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Sr. João Carlos Pereira, que sejam adotadas medidas urgentes para o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Padre Lourenço, em frente ao número 231, no bairro BTN 02.
A solicitação tem como objetivo atender às reivindicações da população local, que vem relatando problemas recorrentes com a rede de esgoto, como vazamentos e odores desagradáveis.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 12:08:59
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 151/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário César Barreto Azevedo que sejam tomadas as medidas legais e administrativas com vistas a garantir a desocupação da Casa Comunitária do Bairro Benone Resende, para que a mesma possa cumprir seu objetivo social de servir a comunidade, considerando que atualmente a população não possui acesso para desenvolver suas atividades comunitárias. Sendo imprescindível essa ação por parte do poder público, garantindo o uso adequado do espaço pela comunidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 12:27:06
Autor:
Deivide Henrique Lima Silva
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando as providências necessárias, por meio da Secretaria competente, para a instalação de uma rede de contenção aérea na quadra de uso comunitário localizada no bairro Sal Torrado.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:20:08
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada imediata de lixo e entulhos acumulados na Rua Emissário, localizada no Bairro Tancredo Neves II.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1355/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:32:15
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação do asfalto da Rua 21 de Abril, situada no Bairro Tancredo Neves I.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:36:15
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada com urgência a manutenção dos buracos existentes na Rua Chico Mendes, localizada no bairro Tancredo Neves II.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:38:30
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 156/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Exmo. Sr. João Carlos de Almeida, Diretor
Regional da EMBASA solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias, com
vistas a garantir a implementação de um posto avançado da empresa no Bairro Tancredo
Neves, a exemplo do existente no SAC, com serviços de pedido de ligações novas,
renegociações, desligamentos entre outros
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:40:35
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 157/2025 - Indicação
Ementa: , INDICA, a Gerência Regional da COELBA em Paulo Afonso
solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias, com vistas a garantir a
implementação de um posto avançado da empresa no Bairro Tancredo Neves, com
serviços de pedido de ligações novas, renegociações, desligamentos entre outros.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1359/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:42:03
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 158/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação dos pontos de energia a Praça da Libanesa.
A intervenção visa a modernização da rede elétrica existente, promovendo a substituição da voltagem atual por uma mais compatível com os padrões contemporâneos de uso, bem como a adequação às normas de segurança vigentes. É fundamental também que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposição e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deterioração precoce.
A requalificação elétrica permitirá uma melhor eficiência energética, além de garantir maior segurança para os frequentadores, especialmente durante a realização de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A modernização contribuirá ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo às demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.
Diante do exposto, indico que sejam adotadas as providências cabíveis para a requalificação completa dos pontos de energia da Praça da Libanesa, contemplando as atualizações técnicas necessárias e melhorias estruturais que assegurem a plena utilização do espaço de forma segura e adequada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:07:23
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
|
IND 159/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação dos pontos de energia no Parque Balneário Abelardo Wanderley.
A intervenção visa a modernização da rede elétrica existente, promovendo a substituição da voltagem atual por uma mais compatível com os padrões contemporâneos de uso, bem como a adequação às normas de segurança vigentes. É fundamental também que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposição e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deterioração precoce.
A requalificação elétrica do Parque Balneário permitirá uma melhor eficiência energética, além de garantir maior segurança para os frequentadores, especialmente durante a realização de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A modernização contribuirá ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo às demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.
Diante do exposto, indico que sejam adotadas as providências cabíveis para a requalificação completa dos pontos de energia do Parque Balneário Abelardo Wanderley, contemplando as atualizações técnicas necessárias e melhorias estruturais que assegurem a plena utilização do espaço de forma segura e adequada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:08:35
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
|
IND 160/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação dos pontos de energia no Parque Belvedere.
A intervenção visa a modernização da rede elétrica existente, promovendo a substituição da voltagem atual por uma mais compatível com os padrões contemporâneos de uso, bem como a adequação às normas de segurança vigentes. É fundamental também que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposição e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deterioração precoce.
A requalificação elétrica do Parque Belvedere permitirá uma melhor eficiência energética, além de garantir maior segurança para os frequentadores, especialmente durante a realização de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A modernização contribuirá ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo às demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.
Diante do exposto, indico que sejam adotadas as providências cabíveis para a requalificação completa dos pontos de energia do Parque Belvedere, contemplando as atualizações técnicas necessárias e melhorias estruturais que assegurem a plena utilização do espaço de forma segura e adequada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1374/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:11:13
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
|
IND 161/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, Ao Senhor Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a realização de um evento comemorativo pelos 300 anos do Bairro Centenário, a ser celebrado no dia 3 de outubro.
O Bairro Centenário possui relevância histórica e cultural singular, pois teve origem na antiga "Tapera de Paulo Afonso", marco inicial da ocupação no lado baiano das terras, onde o sesmeiro teria iniciado a povoação. Essa celebração é uma oportunidade para resgatar a memória histórica, valorizar a identidade local e promover ações culturais e educativas voltadas à população.
O evento pode incluir apresentações culturais, exposições históricas, feira de artesanato, gastronomia local, atividades esportivas e educativas, reunindo a comunidade em torno de sua história e de seus símbolos de pertencimento.
Essa celebração histórica trará benefícios sociais, culturais e turísticos ao município, promovendo o sentimento de orgulho e valorização das raízes locais.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:12:00
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
|
IND 162/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade de requalificação do Terminal Rodoviário de Paulo Afonso.
A proposta tem como objetivo a modernização completa da estrutura do terminal, com foco na oferta de mais conforto e acessibilidade aos cidadãos que utilizam o transporte intermunicipal com frequência, bem como na criação de um ambiente acolhedor, funcional e atrativo aos turistas que chegam ao município.
A intervenção deve contemplar a renovação das áreas de embarque e desembarque, melhoria da infraestrutura física (como banheiros, assentos, sinalização, iluminação e climatização), além da implementação de tecnologia para atendimento ao público e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. É igualmente fundamental que o espaço receba um projeto de ambientação moderna, com paisagismo e organização que proporcione segurança, praticidade e bem-estar. A requalificação do Terminal Rodoviário representa um investimento direto na mobilidade urbana, no turismo e na valorização da cidade, fortalecendo o papel de Paulo Afonso como polo regional e acolhedor para todos os que transitam por seu território.
Diante do exposto, indico que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação estrutural e funcional do Terminal Rodoviário de Paulo Afonso, assegurando um espaço moderno, confortável e eficiente para toda a população.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:37:04
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
|
IND 163/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, Ao Senhor Anderson Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e de trânsito para que a Rua Miguel Bezerra da Silva, localizada na Vila Poty, em frente à Ótica Vision, passe a operar em mão única, no sentido da Avenida Apolônio Sales.
A referida via tem registrado um aumento considerável no número de estabelecimentos comerciais e veículos estacionados, tornando a rua estreita e de difícil circulação para veículos nos dois sentidos, o que compromete a fluidez do tráfego e aumenta o risco de acidentes. A transformação da rua em mão única no sentido da Avenida Apolônio Sales contribuiria para organizar melhor o trânsito local, facilitar o deslocamento e garantir maior segurança a pedestres e motoristas.
A presente indicação visa atender a demanda de moradores, comerciantes e usuários da via, promovendo uma mobilidade urbana mais eficiente e segura.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1384/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:38:51
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
|
IND 164/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais
formalidades regimentais, Indica, à Excelentíssima Senhora Jusmari Terezinha Gomes de Souza,
Ao Senhor Anderson Andrade, Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia –
SEDUR, com o apoio do Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da
Bahia, que seja implantado um Campo de Futebol Society no Bairro Centenário, no município de
Paulo Afonso/BA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:55:14
Autor:
Sheila Bello
Texto Original
|
IND 165/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizado a oferta de cursos de formação profissional voltados aos empreendedores das Feiras Livres (Mercados CEAPA, CEASA, Feirinha e similares), a fim de fomentar o empreendedorismo local em nosso município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1397/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:19:18
Autor:
Marcia Goretti
Texto Original
|
IND 166/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÉRCIO CHAVES DE SOUZA, solicitando a disponibilização de um ônibus FIXO escolar para atender aos estudantes que residem nas comunidades da Prainha e Siriema, com destino à Escola Municipal Vinicius de Moraes, situada no Bairro Jardim Bahia.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1429/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:41:14
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 167/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado do Estado da Bahia, para que apresenta à Assembleia do Estado da Bahia – ALBA, proposição legislativa para reconhecimento de utilidade pública estadual a Associação da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-98,
CNPJ n° 51.169.397/0001-80, fundada em 11 de agosto de 2022, com sede em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1437/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:17:50
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 168/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA NOS FINAIS DE SEMANA
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:27:00
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
|
IND 169/2025 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DA CARNE DE CAPRINOS E OVINOS NA MERENDA ESCOLAR
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:34:33
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
|
IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico praça da Vila Nobre
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:46:24
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico da Amaury Alves de Menezes
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:48:29
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico da rua Rua Presidente de Oliveira Brito
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:50:34
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico da rua Rua José Martins dos Santos Filho
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:53:01
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 174/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico da Rua Liberdade
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:55:13
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico da Rua da Providencia
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1454/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:01:06
Autor:
Jailson Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 176/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, ao Ilustre ÉRCIO CHAVES, MD. Secretário de Educação, e ao Ilustre ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes, estudo de viabilidade para implantação de uma BIBLIOTECA PÚBLICA com acesso a internet, no Bairro Tancredo Neves – BTN, a fim de fomentar o acesso à informação, o estudo e a leitura entre os estudantes e os moradores do referido complexo de bairros.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1458/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:42:25
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 177/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal,
após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Gerente Local da
EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Sr. João Carlos Pereira, que sejam adotadas as
providências necessárias para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água até o Loteamento Lua
Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste município. A solicitação visa atender aos moradores
que enfrentam sérias limitações no acesso ao serviço essencial de abastecimento de água, o que tem impactado
diretamente a saúde e o bem-estar das famílias residentes no local. A ampliação da rede trará dignidade,
segurança hídrica e melhores condições de vida para essa comunidade rural.
viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água até o Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila
Matias, zona rural deste município. A solicitação visa atender aos moradores que enfrentam sérias limitações
no acesso ao serviço essencial de abastecimento de água, o que tem impactado diretamente a saúde e o bemestar das famílias residentes no local. A ampliação da rede trará dignidade, segurança hídrica e melhores
condições de vida para essa comunidade rural.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:03:17
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 178/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Deputado Estadual – Jordávio Ramos, solicitando por meios de Emendas Parlamentares a implantação de cursos técnicos para consertos de bicicletas, motos e curso para pizzaiolo; A indicação visa levar conhecimento profissionalizante para nossa população, permitindo que possam estar capacitados para a área de empregos
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1469/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:55:53
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 179/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO GOVERNADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA AOS FINAIS DE SEMANA
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1473/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 12:02:12
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
|
IND 180/2025 - Indicação
Ementa: reabertura da casa de polpa pov. lagoa do rancho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:10:24
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 181/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares (Kôca) – Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a necessidade da Troca do piso atual do Ginásio Esportivo Luís Eduardo Magalhães, realizando a instalação de piso de borracha, como medida de requalificação das estruturas esportivas e de promoção da segurança dos usuários.
A presente solicitação parte, inclusive, de reivindicação dos atletas do município, que têm enfrentado dificuldades para treinar e competir no local, tendo em vista que o piso atual encontra-se danificado, soltando em várias partes, o que representa sério risco de acidentes, como escorregões, quedas e torções.
A aplicação de piso de borracha é altamente recomendada para ambientes esportivos por oferecer maior conforto, segurança e absorção de impacto, prevenindo lesões e proporcionando melhores condições de prática esportiva, proporcionando diversos benefícios, tanto do ponto de vista estrutural quanto do ponto de vista social e funcional:
Benefícios para a população que pratica esportes:
• Redução do risco de lesões: O piso de borracha possui excelente capacidade de absorção de impacto, protegendo articulações, joelhos e tornozelos durante atividades físicas de alta intensidade, como futsal, vôlei, basquete, handebol e outras práticas comuns em ginásios.
• Mais segurança para todas as idades: Sua superfície antiderrapante reduz significativamente o risco de escorregões e quedas, especialmente em ambientes com umidade, beneficiando principalmente crianças, adolescentes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
• Maior conforto térmico e acústico: O material proporciona isolamento térmico e acústico, melhorando o ambiente interno do ginásio e tornando-o mais agradável para treinamentos, competições e eventos.
• Durabilidade e manutenção facilitada: O piso de borracha é resistente ao desgaste, o que garante vida útil prolongada mesmo com uso frequente. Além disso, sua limpeza é prática, exigindo apenas detergente neutro e água.
• Inclusão e estímulo à prática esportiva: Ambientes bem estruturados e seguros incentivam a participação de mais pessoas em atividades físicas regulares, promovendo saúde física e mental, além de contribuir para o combate ao sedentarismo, obesidade e outras doenças crônicas.
• Valorização do esporte local: Ginásios modernos e bem equipados criam espaços atrativos para a realização de campeonatos, eventos esportivos e projetos sociais, fortalecendo o esporte amador e revelando novos talentos no município.
Dessa forma, a presente Indicação visa garantir melhores condições de uso dos equipamentos públicos esportivos, promovendo saúde, bem-estar e segurança aos munícipes. A modernização dos ginásios com piso de borracha reforça o compromisso com a qualidade da infraestrutura esportiva e o incentivo à prática de atividades físicas no município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1479/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 9:52:54
Autor:
Sheila Bello
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 182/2025 - Indicação
Ementa: contratação de ACS - para o povoado sítio do tara.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:26:26
Autor:
Gilmarkson C. de Araujo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
