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REQ 1083/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Alonso Macedo, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:30:32
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1084/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Padre Lourenço, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1445/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:36:49
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1085/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:40:57
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1086/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:44:34
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1087/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1453/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:58:30
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1088/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Independência, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:04:11
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1089/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre cobrança de taxas para barraqueiros e comerciantes informais nos eventos promovidos ou apoiados oficialmente pelo município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:38:53
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1090/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica do Povoado Tigre até o Povoado São José.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1457/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:40:24
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1091/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AV. APOLÔNIO SALES

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1459/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:44:58
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1092/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação de Paulo Afonso – BA (SEDUC), Ércio Chaves de Souza, solicitando o retorno de 02 (dois) ônibus escolares destinados ao transporte dos estudantes residentes no Condomínio Josefino Teixeira.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:56:33
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1093/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:58:02
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1094/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA DO POVOADO VÁRZEA, EM FRENTE AO BAR DE ELIAS CORONEL

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1463/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:06:07
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1095/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Anderson Andrade Secretariao Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã (SMOP), Requeiro a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre o Bar do Dio e a Rua Manoel Novaes.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:08:17
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1096/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitaçao operação tapa-buracos na Avenida Getúlio Vargas.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:36:18
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1097/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reparo e tapa-buracos na Avenida do Aeroporto, Jardim Bahia.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1466/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:41:17
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1098/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Tucuruí, em frente ao número 360, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1467/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:47:34
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1099/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitaçao de implantação de faixa de pedestre em frente à Creche Casulo Irmão Luís, na Avenida dos Estudantes – Bairro Centenário.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1468/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:53:40
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores – José Abel Souza, requerendo a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 09:00 da manhã, com o objetivo de discutir e debater de forma ampla e aprofundada as questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, que busca conscientizar, prevenir e combater todas as formas de violência contra a mulher

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1470/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:57:25
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar reformas nas estradas do povoado Ludovico, pois as mesmas se encontram em más condições dificultando assim o acesso.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1471/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:58:59
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secretária de Saúde – Renata Fernandes do Nascimento Rosa, no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF, visando a acessibilidade do atendimento para as pessoas com deficiência de comunicação verbal, assim atendendo melhor a população.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1472/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:01:12
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRANCRETO NEVES

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1474/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:03:21
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Praça Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso – BA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1475/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:05:17
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro o reparo urgente de um buraco de grandes proporções localizado no cruzamento entre a Rua São João e a Rua São Francisco, nesta Urbe.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1478/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:46:38
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Brasil, Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1480/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:18:20
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de Poste para Iluminação Pública na Rua Alberto Landim Batista, Bairro Boa Esperança, em frente do Stand de Tiro.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1481/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:19:41
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a pavimentação da Avenida Brasil, Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1482/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:21:13
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a requalificação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Recanto Feliz (beco do cuscuz ) com a Rua São Francisco.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1484/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:24:51
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura dos quebra-molas existentes e a devida sinalização com placas na Rua Dias D’Ávila, no bairro Pedra Comprida.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1491/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:45:14
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro que viabilizem, com a máxima urgência, a requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Hebert de Souza, situada no bairro São Vicente (antigo bairro Prainha), neste município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:50:42
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura dos quebra-molas existentes e a devida sinalização com placas na Rua José Reinaldo de Souza, no bairro Pedra Comprida.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1494/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:54:06
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura do redutor de velocidade e a devida sinalização com placas na Rua Mazarope, no bairro Pedra Comprida.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1495/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:07:49
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro com urgência, a pintura dos quebra-molas e a manutenção das placas de sinalização da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1496/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:09:17
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro a requalificação da estrada que dá acesso ao ponto de lazer localizado ao lado da Rua Luiz Gonzaga, no bairro Barroca, nesta Urbe. A referida estrada encontra-se em estado precário, apresentando buracos e desníveis que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, causando transtornos diários aos moradores da comunidade.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1497/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:10:30
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e Exmo. Sr. Secretário Municipal Interino, de Administração - Alexsandro Alves para que informe e providencie o quantitativo exato de demissões nos últimos 12 (doze) meses; Especificar a natureza jurídica/espécie contratual de cada vínculo de trabalho encerrado; Apresentar quadro demonstrativo detalhado do valor total correspondente ao pagamento de todas as rescisões contratuais devidas; Informar providências adotadas ou previstas para a quitação dessas rescisões e cronograma para pagamento.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1498/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:15:37
Autor:  Celso Brito Miranda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro com urgência, a manutenção e reparo da iluminação pública na Avenida da Amizade, no trecho correspondente à altura da Vila Militar próximo ao lago. Moradores e pedestres que utilizam o referido trecho têm relatado que diversas lâmpadas encontram-se queimadas, gerando pontos de escuridão ao longo da via.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 1499/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:17:21
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizado um evento comemorativo ao Dia das Crianças no Complexo de Bairro BTN, a ser realizado no mês de outubro de 2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:09:49
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a limpeza do campo do tropical localizado no Bairro Vila Nobre.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1503/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:11:52
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando a disponibilização de contêineres de lixo para o Residencial Josefino I e II, com a instalação em locais estratégicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos resíduos pelos moradores.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1504/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:22:16
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Instalação do compressor para o consultório odontológico do PSF do Povoado Campos Novos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1505/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:24:12
Autor:  Gilmarkson C. de Araujo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a requalificação dos postes de energia elétrica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista que diversos pontos estão sem iluminação.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1506/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:25:24
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da estrada que dá acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:28:28
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a reforma da praça situada na avenida Brasil, no bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1510/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:34:25
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, requeiro a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, situada neste município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1511/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:35:55
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, requeiro a realização de manutenção e reparos na Praça Libanesa, localizada neste município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1512/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:37:43
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no residencial Francisco Chagas, que tem como principal objetivo prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, atendendo os moradores dessa comunidade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1514/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:59:07
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Texto Original

REQ 1128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no residencial Josefino Teixeira, que tem como principal objetivo prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, atendendo os moradores dessa comunidade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:01:55
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Texto Original

REQ 1129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF no Bairro Tancredo Neves, para atender o complexo de bairros do BTN, facilitando assim, a distribuição de medicamentos padronizados para as unidades de atenção básica e seus usuários.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:04:30
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Texto Original

REQ 1130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Sr.ª Secretária de Saúde - Renata Fernandes do Nascimento Rosa, solicitando que seja disponibilizado material cirúrgico ortopédico para que seja realizadas cirurgias no Hospital Nair Alves de Souza – HNAS, dos pacientes atendidos no pronto socorro infantil e que necessitam de intervenção cirúrgica, tendo em vista que hoje nesta unidade acima citada, existe apenas sobre aviso dos médicos ortopedistas, onde os mesmos colocam esses pacientes na regulação estadual por falta de material e centro cirúrgico disponíveis.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:10:19
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Texto Original

REQ 1131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas e com falhas por LED – Rua da entrada do Condomínio Portal das Águas

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1518/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:11:44
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a reforma da praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1519/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:15:17
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original