Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 12332 matérias.

Resultados

REQ 1501/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua Vital Brasil, localizada no Bairro Centro, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2151/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:26:41
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2152/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:30:38
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1503/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, localizada no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2155/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:36:26
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1504/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Novaes, nº 296 (beco), localizada nas proximidades da Lanchonete Novo Sabor, no Bairro Centro.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2156/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:37:15
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a a implantação de um ponto de ônibus na Rua Aroeira, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2158/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:40:12
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de um ponto de ônibus nas proximidades da BR-210, na entrada do Bairro Siriema, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2159/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:41:06
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de um ponto de ônibus na Rua Metódio Magalhães, em frente ao PSF, localizado no Bairro Siriema I, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2160/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:42:27
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a implantação de um ponto de ônibus na Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2161/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:47:04
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Valparaíso, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2162/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:49:04
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Ilhéus, localizada no Jardim Bahia, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2163/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:50:27
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Carlos Chagas, localizada no Centro, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2164/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:01:46
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Inajá, localizada no Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2165/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:03:51
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Pirapora, localizada no Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:07:57
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de melhorias na sinalização da nova faixa elevada em frente ao Colégio Poli Valente

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2168/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 12:13:32
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Poço Barrinha para atender ao São Domingos

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2171/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:40:00
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Jardim Bahia, nesta urbe.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2172/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 11:46:27
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Erico Verissimo, localizada no Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2173/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 11:49:15
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a requalificação asfáltica da Rua Solimões acesso a entrada do Condomínio Tancredo Neves .

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2174/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:04:27
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Taciane Pereira Melo, para que, no prazo legal, conforme estabelecido pela legislação vigente: solicitando cópia do Livro de Registro de Atendimentos e das fichas de pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), referentes ao período de janeiro a novembro de 2025, com detalhamento dos procedimentos realizados, datas e identificação dos profissionais responsáveis.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2175/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:05:42
Autor:  Celso Brito Miranda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Retirada de Entulho na Rua Argentina, Bairro Caminho dos Lagos, Fica do lado da casa de número 05.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2177/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:12:52
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de quebra-molas (lombada) na Rua São Carlos.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2179/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:28:22
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar melhorias na estrutura e manutenção dos banheiros do Mercado Público de Paulo Afonso BA, Justificando: ser um ambiente com grande fluxo, a reforma garantirá um local mais seguro para os comerciantes e munícipes que frequentam a localidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2181/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:33:48
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário César Barreto de Azevedo – Prefeito e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicita a podagem de árvore na Avenida Bahia, nº 20 – Bairro Chesf.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2182/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:35:34
Autor:  Paulo Tatu
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário César Barreto de Azevedo – Prefeito e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicita a podagem de árvore na Avenida Bahia, nº 34 – Bairro Chesf.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2183/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:36:41
Autor:  Paulo Tatu
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Palmares, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2186/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:15:16
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Cruzeiro do Sul, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2187/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:17:57
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1527/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Travessa Natividade, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2188/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:42:05
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1528/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua São Caetano, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2189/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:45:42
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua Congonhas, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2190/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:48:05
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1530/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2191/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:50:44
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1531/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro retirada de entulhos acumulados na Rua Cruzeiro do Sul (em frente ao nº 115), no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2192/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:52:17
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1532/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro retirada de entulhos acumulados na Avenida Moxotó (ao lado do nº 06), no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:53:20
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1533/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de revitalização da Praça do Banco do Brasil

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2194/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:54:31
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1534/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de podação das árvores da Praça do Banco do Brasil

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2195/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:57:03
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1535/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de placa de aviso no lago capuxu

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2196/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:58:55
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1536/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de capinagem e retirada de acúmulo de lixo na amaury alves de menezes

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2197/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:28:02
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1537/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Tocantins, localizada na Vila Moxotó.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2200/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 17:57:30
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Cultura e Esporte – SECULTE, Sr. Anderson Tavares Correia (Koka), para que prestem as seguintes informações, no prazo legal, conforme estabelecido pela legislação vigente: Informar detalhadamente sobre a suplementação orçamentária.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2203/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:02:56
Autor:  Celso Brito Miranda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requalificação asfáltica da Rua Adauto Pereira, situada no Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2206/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:13:06
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Congonhas, localizada na Vila Moxotó.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:14:25
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1541/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Cruzeiro do Sul, localizada na Vila Moxotó.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2208/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:16:19
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1542/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Vital Brasil, localizada no Bairro Perpetuo Socorro.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2209/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 18:18:43
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1543/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação da Praça do Casquetinho. Justificando: A necessidade de melhorias para a qualidade de vida da população.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2212/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:07:41
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1544/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a retirada de entulhos das ruas, Espírito Santo, Recife, Aracajú e Manaus, no Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA. Justificando: a segurança e qualidade de vida de todos os moradores.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:18:51
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1545/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviço de tapa-buracos na Rua Amaury Alves de Menezes

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2215/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:32:40
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1546/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar o concerto de esgotos das ruas Niterói e Teresina, por trás do Mercadinho no Bairro dos Rodoviários Paulo Afonso BA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2216/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:44:28
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1547/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Serviços Públicos –Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar o concerto de esgoto da rua Padre Lourenço em frente à antiga cobra verde na saída do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2218/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:27:59
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1548/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Rio Jordão, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2219/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:31:47
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1549/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Rio Senegal, localizada no Condomínio Minha Casa Minha Vida, no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2220/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:34:19
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1550/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua José Bonifácio, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2221/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:37:28
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original