Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Requalificação estrutural do CEASA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a instalação de dispositivos de segurança no canal que percorre a Rua Tucuruí, Bairro Tancredo Neves I (Próximo a Escola Manoel de Almeida).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:11:50
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja apresentado um Plano de Manutenção para os equipamentos das Praças e Parques da Cidade de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:12:53
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a reforma da casa de farinha da comunidade do Povoado Bonomão no Município de Paulo Afonso-BA.
considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:14:52
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Rrequeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunitário de Saúde no Povoado Caiçara II.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:15:55
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odontólogo para o PSF do Povoado Sitio do Lúcio.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:16:42
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam tomadas medidas emergenciais para proteção dos jacarés nos lagos do Balneário Abelardo Wanderley
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:19:31
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro revitalização e reforma do abrigo de parada de ônibus da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Oliveira Brito
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:20:33
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a reforma da praça localizada em frente a Igreja São José de Anchieta no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
considerando que a requerida solicitação beneficiará os moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:26:29
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção do Posto Médico do Povoado Macambira em Paulo Afonso-BA
Considerando que a requerida solicitação beneficiara os moradores daquela localidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:27:19
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Um apoio com Agentes de Trânsito nos horários de maiores fluxos na Escola Rivadalva de Carvalho BTN II, no cruzamento da rua- Olavo Bilac com a rua- Caxangá BTN II.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:28:16
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Efetivar a melhor forma de resolução, sobre a Cobertura do canal de esgoto no BTN I, nas mediações da rua 21 de abril.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:29:06
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a retirada do poste que fica localizada na Rua Dias'Àvila em frente ao n° 95 no Bairro Oliveira Brito ( Barroca ) em Paulo Afonso-BA.
A requerida solicitação trará mais segurança para todos, pois o mesmo está em condições irregulares.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:29:59
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a melhoria da sinalização de trânsito na BA-210 em frente a Igreja Católica São José de Anchieta no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:31:14
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicito a climatização em todas as salas de aula da escola Vinicius de Moraes, localizada no bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:32:33
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicito a construção de uma praça ao lado da Creche Municipal Professor Gilberto Gomes de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:33:36
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicito a instalação da cadeira do dentista para o PSF (POSTO DE SAUDE DA FAMILIA) localizado no bairro Oliveira Brito (VILA MOXOTÓ) em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:34:32
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicito uma academia da saúde na praça que fica em frente a Igreja Evangélica Batista Gtsemani, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:35:49
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicito o retorno da ambulância para o Povoado Várzea, onde ficaria fixo na U.B.S (Unidade Básica de Saúde) para atender também a comunidade circos vizinhas em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:36:43
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o calçamento na travessa São José 2, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:37:48
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o calçamento na Rua Nova (próximo ao condomínio encontro das águas) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:39:02
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando umas lixeiras para o terminal rodoviário –CENTRO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:48:06
Autor:
Cícera Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde – Renata Fernandes, requeiro a solicitação de uma Ambulância para o povoado Sítio do Tará.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:49:21
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Calçamento das Ruas do Povoado Arrastapé
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:09:11
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Complementação Asfaltica Povoado Riacho
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:12:53
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Posto de Saúde Povoado Tigre
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:18:30
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma academia da Saúde no Povoado Tigre
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:21:24
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de Vestiário no Campo da Malhada Grande
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:27:49
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Medico Fisioterapeuta Povoado Malhada Grande
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:37:55
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Medico Fisioterapeuta para Povoado Riacho
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:42:59
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Medico Fisioterapeuta Povoado São José
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:55:35
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Medico Fisioterapeuta Povoado Várzea
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:58:27
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Campo Society Povoado Tigre
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 14:01:49
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma do PSF do Arrastapé
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 14:08:18
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Cobertura da Quadra de Esportes do Povoado Riacho
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 14:12:19
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Cobertura Quadra de Esportes do Povoado Tigre
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 14:24:08
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Vestiário no Campo de Campos Novos
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 14:36:19
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Cobertura da Quadra do Povoado Juá
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 20:10:09
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de Vestiários anexos a campo do futebol do Povoado Malhada Grande
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 20:14:49
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de Vestiário anexo ao Campo de Futebol da Lagoa da Pedra
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 20:17:06
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de vestiário anexo ao Campo de Futebol do Povoado Riacho
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 20:20:56
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Melhorias na estrada do povoado Picos
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 20:22:58
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma PSF Juá
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 20:27:33
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Coleta de lixo Povoado Juá
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 20:51:39
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Coleta de lixo Açude e Salgadinho
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 20:55:09
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: limpeza de barreiros , Zona Rural
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 21:08:29
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Recuperação de vias internas - Povoado Juá
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 21:17:40
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Calçamento iniciando na Rua do carro quebrado, passando pelo Posto de saúde, sentido escola municipal Argus Lima - Povoado Juá
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 21:36:27
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Calçamento Rua do Posto Medico, Rua da Feira e Rua Principal- Povoado Juá
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 21:43:33
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando providencias juntamente com o setor competente para
que seja feita a adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos
banheiros e consultórios do Posto Médico do Bairro Siriema
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 21:46:47
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
