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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Paulo Afonso e dá outras providências
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1057/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 11:34:00
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO BAHIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1063/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 13:23:03
Autor:
Keko do Benone
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: RECONHECE a Música Gospel e os Eventos a ela relacionadas como Manisfestação Cultural
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1086/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:30:15
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinaçao dos grupos prioritários,
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1087/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:31:32
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinaçao dos grupos prioritários,
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1088/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:35:04
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Paulo Afonso a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1092/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:04:33
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1098/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 11:06:25
Autor:
Keko do Benone
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Paulo Afonso Bahia.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1104/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 11:54:54
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1109/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 8:51:22
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais e conveniadas no Município de Paulo Afonso
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 1202/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 8:51:35
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário e com órgãos de prevenção, proteção e combate à violência contra a mulher, com aquisição e fornecimento às mulheres de equipamentos de segurança pessoal denominados “BOTÕES DO PÂNICO"
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 1206/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 9:20:14
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:09:42
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na rede pública municipal de saúde de Paulo Afonso e em unidades de saúde privadas conveniadas com o Poder Público Municipal
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1240/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:11:46
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular no Município de Paulo Afonso
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1241/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:16:10
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Institui a realização de teste de Acuidade Visual nas Escolas e Creche e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1242/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:17:59
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “INSTITUI a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Paulo Afonso, e dá outras providências. ”
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1243/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:19:31
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública A ALTERNATIVA RECICLAGEM DE PAULO AFONSO – ARPA e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1244/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:21:54
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre a criação do “Programa Odonto-Móvel” e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1245/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:23:33
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 12:13:54
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa “REMÉDIO EM CASA” que visa a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do município de Paulo Afonso/BA e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1258/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 9:15:43
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de um profissional intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas escolas Municipais de Paulo Afonso-Ba, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1262/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 9:39:29
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e anistia de infrações às empresas que foram fechadas ou tiveram suas atividades econômicas suspensas por força de decretos executivos municipais durante a pandemia
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1304/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 11:46:25
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Proíbe o Poder Público Municipal a utilizar radar portátil na fiscalização de trânsito no Município de Paulo Afonso
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1305/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 12:20:21
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a informatização dos processos Administrativos, abertura e acompanhamento de processos e arquivos digitais e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1346/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 9:53:03
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1358/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 9:40:49
Autor:
Irmã Lêda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais nº 11.340/2006 e nº
13.104/2015, no âmbito do município de Paulo Afonso-Ba e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1359/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 9:59:23
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Passa a denominar Rua Francisca do Santos Silva, a atual Rua Boa Esperança, no Bairro Tancredo Neves I.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1384/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 12:23:07
Autor:
Gilmário Marinho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, os bens imóveis da área denominada Centro Administrativo da Chesf (Prédios da APA), situados na Rua do Triunfo, Bairro General Dutra nesta urbe e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 1404/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:31:38
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: CRIAÇÂO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER VIOLENTADAS
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:43:29
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1448/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 9:38:30
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel sede da CASA DE HÓSPEDES situada na Rotatória da Gangorra, 1020 – Bairro Gen. Dutra – CHESF em Paulo Afonso e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 1479/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 9:06:00
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel sede da CASA DA DIRETORIA DA CHESF situada na Rotatória da Gangorra, Nº 1020 – Bairro Gen. Dutra – CHESF em Paulo Afonso e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 1480/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 7:06:51
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei que denomina as Vias Públicas conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 1524/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 12:15:01
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que indica e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 1533/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como o Patrimônio Histórico, cultural do Município o Imóvel da Antiga Escola da Vila Moxotó -Bahia
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1563/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 7:47:21
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Paulo Afonso e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1571/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:19:50
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e autismo no âmbito do município de Paulo Afonso
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1572/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:27:34
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com
mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1574/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:36:27
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso a implantar Aulas de Capoeira nas Escolas do Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1590/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 9:30:27
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de quiosques e espaços públicos no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 1628/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 9:29:02
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel denominando Grande hotel de Paulo Afonso, situado na Avenida do Grande Hotel, Bairro Vila Nobre nesta urbe e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 1657/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 10:49:34
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Determina o tombamento material por interesse histórico e cultural, como patrimônio histórico e cultural do município, o Modelo Reduzido, localizado no município de Paulo Afonso -BA.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1667/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:36:25
Autor:
Evinha Oliveira
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1670/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:47:00
Autor:
Evinha Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Institui, no âmbito do município de Paulo Afonso -BA, o dia 22 de setembro, como o “Dia Municipal Sem Carro” e da outras providências.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1671/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:49:03
Autor:
Evinha Oliveira
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a oficialização de nome do então conhecido como Parque Moxoto, Paulo Afonso, Bahia e dá outras providências”
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1675/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 10:04:08
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no âmbito das unidades escolares do Município de Paulo Afonso/BA e outras providências.”
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 1698/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 10:22:46
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Plano Plurianual da Administração
Pública Municipal para o período de 2022/2025,
e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 1713/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:13:28
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA O BEM IMÓVEL "CAMPO DO POEIRÃO", SITUADO NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, AO LADO DO PARQUE BALNEÁRIO ABELARDO VANDERLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 1819/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 12:33:57
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1830/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:04:58
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel Clube Recretativo Paulo Afonso-CRPA, situado no Bairro Oliveira Brito, antiga Vila Cetenco, em Paulo Afonso e dá outras providências.
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Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 11:29:43
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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