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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte – Jânio Soares, a destinação do Projeto de Lei anexo, com as correções que entender necessárias, para implantar no Munícipio de Paulo Afonso - BA o Programa Bolsa Atleta.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MD. Luiz Barbosa de Deus, e ao Exmo. Sr. Procurador Jurídico, Dr. Igor Montalvão, para que apresente ao Poder Legislativo Municipal informações acerca da REGULARIDADE JURÍDICA referente à empresa “PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A” (Operadora do CARTÃO CREDCESTA), sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, na Av. Cidade Jardim, n° 400, 7° e 20° andares, inscrita no CNPJ n° 27.490.629/0001-13. A Câmara Municipal de Paulo Afonso, valendo-se do seu poder fiscalizador, nos termos do Art. 32, incisos V e VI, do Regimento Interno e Art. 35, inciso XIII, da Lei Orgânica, requisita a presente informação, considerando o recente CONVÊNIO firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A., com publicação no Diário Oficial do Município, no dia 07 de abril de 2021, 3° ano – n° 3981.

INDICAR ao Ilustríssimo Senhor ZOROBABEL NUNES FILHO, MD. Gerente Regional da EMBASA, em Paulo Afonso-BA, considerando o CONTRATO PROGRAMA celebrado entre o Município de Paulo Afonso e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – EMBASA, considerando a competência de fiscalização inerente ao Poder Legislativo Municipal - com fundamento no Art. 32, incisos V e VI, do Regimento Interno e Art. 35, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, requisitar informações acerca da execução do projeto e os investimentos referentes ao CONTRATO PROGRAMA acima expresso. A presente indicação ora pugnada leva em conta o cumprimento da CLAUSULA SEGUNDA do referido CONTRATO PROGRAMA referente ao objeto e da área de prestação, e, sobretudo, acerca das metas previstas nos PQMIs.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, MD. Manoel Vitório da Silva Filho, para que apresente ao Poder Legislativo Municipal informações acerca da REGULARIDADE FISCAL referente à empresa “PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A” (Operadora do CARTÃO CREDCESTA), sociedade por ações, com sede na cidade de São Paulo, na Av. Cidade Jardim, n° 400, 7° e 20° andares, inscrita no CNPJ n° 27.490.629/0001-13. A Câmara Municipal de Paulo Afonso, valendo-se do seu poder fiscalizador, nos termos do Art. 32, incisos V e VI, do Regimento Interno e Art. 35, inciso XIII, da Lei Orgânica, requisita a presente informação, considerando o recente CONVÊNIO firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A., com publicação no Diário Oficial do Município, no dia 07 de abril de 2021, 3° ano – n° 3981.

O vereador abaixo subscrito vem, na forma regimental previstos nos artigos 104 e 125, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com o Ilmo. Sr. Ricardo César Mandarino, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, visando a reforma da Delegacia Territorial de Policia Civil do Munícipio de Paulo Afonso e Região.

ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a doação de materiais para irrigação.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a doação de Caixas D’água, no qual serão destinadas a moradores da área rural de nossa cidade que ainda sofrem com o desabastecimento de água encanada.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre elevada (Travessia Elevada) e placas sinalizadoras na BA-210 nas imediações da Central de Abastecimentos – CEASA sentido bairro Tancredo Neves I.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a realização de curso de formação de Árbitro de Futebol de Salão e Curso de Atualização e Reciclagem para Árbitro de Futebol de Campo tendo em vista a previsão de início das competições a nível municipal, regional e estadual.

Ao Exmo. Sr. Daniel Gomes de Almeida – Deputado Federal PcdoB Bahia, solicitando a doação de uniformes (camisa, short e meião), bolas de Futebol de Campo, bolas de Futsal, bolas de Basquete, bolas de Voleibol, rede de campo, rede de salão, coletes, cones.

Ao Exmo. Sr. Daniel Gomes de Almeida – Deputado Federal PcdoB Bahia, solicitando o apoio no tocante ao projeto para abastecimento de energia do Assentamento Maria Bonita no Povoado Baixa do Boi, cujo projeto já se encontra na COELBA com protocolo de nº 9101137591.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a construção do calçamento em paralelepípedo no Povoado Malhada Grande, dando início na saída da Malhada sentido rua da Ladeira, ligando na Lagoa da Pedra com o povoado até sair na BA 210.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da Estrada BA 210, iniciando no Trevo, e passando pelos povoados Rio do Sal, Malhada Grande, Lagoa da Pedra, Pinheiro, Lagoa do Junco até chegar no Xingozinho. Entende-se que é uma obra de grande importância para os povoados e para a cidade e região por se tratar da estrada que faz divisa com os estados de Bahia e Sergipe.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Barroca.

ao Exmo. Sr. Deputado Federal – Daniel Almeida, solicitando a reforma: construção de muro, arquibancadas, banheiros e iluminação do Campo de Futebol do bairro Barroca.

Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando substituição de 300 barracas do pátio externo da Central de Abastecimento - CEASA, pois as mesmas além de já estarem desgastadas, foram atingidas por incêndio e se encontram completamente deterioradas, sem condições de conserto.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações do retorno dos atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando a criação do polo de Esportes Radicais e de Aventura em nosso Município

Faremos a presente INDICAÇÃO: Analisar a proposta que se segue em anexo da APLB, para possíveis Emendas a Lei Municipal nº 1364 de 31 de agosto de 2021

Solicitando a destinação da emenda Ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, o estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória na encruzilhada localizada à BA-210, que liga os bairros Tancredo Neves, Prainha Candeeiro, Vila Matias e Balneário Prainha.

Solicitando a destinação da ementa ao Exmo. Sr. Daniel Gomes de Almeida – Deputado Federal PcdoB Bahia, solicitando a doação, como forma de apoio a Associação de Árbitros de Paulo Afonso - AAPA, de 30 uniformes de arbitragem, bem como 30 Apitos, 30 pares de Cartões (vermelho e amarelo), 30 pares de Bandeiras, 30 coletes e cones 10.

sinalização de um quebra mola na BA 210 próximo ao Bairro Dernival Oliveira (Siriema 3) em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais segurança para todos.

Solicitando a destinação da ementa ao Exmo. Sr. Daniel Gomes de Almeida – Deputado Federal PcdoB Bahia, solicitando o fomento do nobre Deputado no tocante a implantação de um Projeto de Energia Solar para abastecer os Irrigantes e famílias do Distrito de Irrigação de Paulo Afonso – DIPA, visto que este Distrito engloba mais de 500 famílias que vivem da agricultura, visto que através deste Projeto alcançaremos o crescimento da agricultura na região gerando emprego e renda para população.

Exmo. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da Embasa Nesta, solicita que seja garantido o abastecimento de Água Tratada em todo o Bairro Boa Esperança, que resultará em benefícios para mais de 300 Famílias, que vem sofrendo anos com a escassez da mesma.

Indicação conjunta ao Deputado Josias Gomes , referente a regularização fundiária Área Rural

Indica ao Deputado Federal Mário Negromonte Júnior, solicitando a aquisição de 02 carros fossas para o Município.

Iluminação da da praça dos quatros grupos

Iluminação na Avenida do Grande Hotel, por trás do quartel do Exército.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Saúde, Adonel Júnior, no sentido de viabilizar estudo para implantação de (01) um Posto de Saúde da Família (PSF), nas imediações das Ruas Nossa Senhora das Dores e Belmonte, uma vez que a implantação do PSF irá beneficiar a região do BTN3 Lagoas, Dom Mário Zanetta e Celidone de Deus – (antigas casinhas próximo ao Cemitério). Considere-se que a indicação é proveniente de solicitação dos moradores, da localidade acima citada.

Indica, ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando Construção e manutenção do esgoto que se encontra a céu aberto localizado no Condomínio Amanda Moraes Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Barroca.

O vereador abaixo subscrito vem, na forma regimental previstos nos artigos 104 e 125, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com o Ilmo. Sr. Rodrigo Pimentel, Diretor Geral do Detran do Estado da Bahia, visando a isenção do valor do licenciamento referente aos anos anteriores a 2020/2021 das motocicletas de 50cc do Estado da Bahia.

SOLICITAÇÃO DE UM TOLDO E ANUNCIAR A VACINAÇÃO PARA CÃES E GATO NA VILA MATIAS.

Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a circulação dos ônibus da Empresa Atlântico no Bairro Siriema I. Considere-se que está solicitação é proveniente de pedidos dos moradores da localidade acima citada, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que utilizam dos serviços do referido meio de transporte e que necessitam de deslocamento.

LIMPEZA GERAL PRAINHA DO CANDIEIRO/BTN.

Indica, Ao ilmo. Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcante – Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia, que sejam otimizados os meios necessários para fazer a instalação de uma lombada eletrônica na rodovia BA 210, nas imediações do Supermercado Smart, Bairro Tancredo Neves II, nesta urbe, conforme anexo.

Solicitando a destinação da ementa ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, no qual solicita o apoio do nobre parlamentar junto a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) no tocante a colocação de 03 (três) redutores de velocidade na BA 110, sendo 01 após a encruzilhada da Prainha do Candeeiro e Vila Matias e 02, um antes e um após a ponte que liga o Bairro Tancredo Neves a prainha do centro, para coibir o grande índice de acidentes ocorrido nesse trecho.

Solicitando a destinação da ementa ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, no qual solicita junto a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), a implantação de um redutor de velocidade na BA 110, nas proximidades da Rocha Diesel.

CONTRATAR MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS.

INDICA, ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes Filho — Gerente da EMBASA — Paulo Afonso, solicitando melhorarias no sistema de abastecimento de água no Povoado Rio do Sal. Conforme solicitação e depoimento de diversas pessoas, do Povoado acima citado.

Solicitando a destinação das ementa ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso solicitando o conserto do bueiro e colocação da tampa do mesmo na rua Alto Novo BTN III, que vem causando transtornos aos moradores, e podendo causar acidente aos que transitam de carro no local.

INDICA ao Ilmo. Senhor Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamentos da Unidade de Atendimento ao Cliente – COELBA, Paulo Afonso, viabilizar a troca do transformador da Rua Arthur de Brito, Bairro Jardim Aeroporto o que irá contribuir para a solução dos problemas daquela comunidade

INDICA, AO SENHOR EMERSON LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA (CHEFE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO II – ICMBIO PAULO AFONSO/BA), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO A APREENSÃO DE PEDRAS REALIZADA NO POVOADO RIO DO SAL, O MONTANTE APREENDIDO E SUA DESTINAÇÃO. SOLICITA-SE AINDA, QUE SEJA JUNTADO A ESTA INDICAÇÃO OS TERMOS DE DOAÇÕES DO PRODUTO ORA ESPECIFICADO.

Solicitando a destinação da ementa ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando o conserto do esgoto localizado na rua Bonome, no bairro Santa Inês.

INDICA a Empresa de Transporte Coletivo Urbano de Paulo Afonso “Atlântico” implantação da linha de transporte coletivo nas comunidades dos Bairros Jardim Aeroporto e Bairro Boa Esperança,

INDICAÇÃO PARA A EMBASA AGENDAR UMA VISITA TÉCNICA NO RESIDENCIAL JOSEFINO TEIXEIRA I e II-VILA MATIAS.

INDICAÇÃO PARA EMBASA AGENDAR UMA VISITA TÉCNICA NO BAIRRO PRAINHA DO CANDEEIRO.

INDICAÇÃO PARA COELBA AGENDAR UMA VISITA TÉCNICA PARA O RESIDENCIAL JOSEFINO TEIXEIRA I e II-VILA MATIAS.

INDICAÇÃO PARA COLEBA AGENDAR UM VISITA TÉCNICA NO BAIRRO|:PRAINHA DO CANDEEIRO - BTN.

INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO,ASSUNTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO JOSEFINO TEIXEIRA I e II.

INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,ASSUNTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO LUIS EDUARDO MAGALHÃES.