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EMD 6/2023 - Emenda
Ementa: EMENDAS IMPOSITIVA - 2024 - SAÚDE
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 13:27:09
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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EMD 7/2023 - Emenda
Ementa: "Modifica a redação do Art. 30, do Projeto de Lei
Municipal n. 078/2023 e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1679/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:56:05
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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EMD 8/2023 - Emenda
Ementa: "Acrescenta o §1° ao Art. 3°, do Projeto de Lei
Municipal n. 078/2023 e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:58:24
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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EMD 9/2023 - Emenda
Ementa: "Modifica a redação do Art. 50
, do Projeto de Lei
Municipal n. 078/2023 e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 12:00:30
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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EMI 1/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Praça Várzea
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1617/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:57:24
Autor:
José Abel Souza
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMI 2/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Praça Açude
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1618/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:03:02
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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EMI 3/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Praça Júa
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1619/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:04:50
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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EMI 4/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Melhorias na sede da ALPA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1620/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:06:38
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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EMI 5/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de Material Esportivo
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1621/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:08:33
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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EMI 6/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforma e Ampliação PSF Povoado Juá
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1622/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:12:32
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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EMI 7/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Ampliação Praça do Povoado Salgadinho
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1623/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:21:52
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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EMI 8/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a ALPA
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1624/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:23:30
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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EMI 9/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Fomento e difusão das Vaquejadas
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1625/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:25:15
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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EMI 10/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de material esportivo
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:27:58
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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EMI 11/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Manutenção do Campo do Bairro dos Rodoviários
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1627/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:30:02
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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EMI 12/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Reforma do PSF Padre Lourenço
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:32:51
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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EMI 13/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda impositiva saúde
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:36:36
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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EMI 14/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda impositiva geral
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:39:44
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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EMI 15/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas - saúde 2024
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:47:07
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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EMI 16/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas - Geral - 2024
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1632/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:49:02
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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EMI 17/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de caixa d´água .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1633/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:54:08
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 18/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: reforma e aquisição de equipamentos do PSF do povoado Nambebe.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 14:57:38
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 19/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: triturador forrageira com acoplamento .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:01:57
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 20/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: aquisição de um tanque pipa .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:04:50
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 21/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: aquisição de arado com (03) três discos .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:07:53
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 22/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Revitalizacão do antigo predio da blibioteca do raso da Catarina.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1638/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:19:40
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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EMI 23/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Construção de uma praça no Bairro são Vicente (Prainha)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1639/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:22:23
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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EMI 24/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Manutenção das ações do complexo Esportivo Dionizio Pereira de souza
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1640/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:24:13
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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EMI 25/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de um imóvel no Bairro São Vicente (Prainha) para o funcionamento do PSF
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1641/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:26:48
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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EMI 26/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: “Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1642/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:33:46
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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EMI 27/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: “Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:41:18
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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EMI 28/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Garantir o suporte necessário para a realização das atividades religiosas “Novenas”, da Paroquia Sagrada Família, situada no Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:08:58
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 29/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de Ambulância, para concessão de uso por parte do Comando de Policiamento da Região Nordeste\ 20º Batalhão de Policia Militar.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:11:45
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 30/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de equipamentos (mobiliários) para o Centro de Saúde Municipal( Centro de Especialidades do Centro da Cidade).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:13:53
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 31/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, a serem destinados para os produtores Rurais através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrote.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1657/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:15:52
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 32/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Requalificação da antiga Biblioteca “Raso da Catarina”, atualmente sede da Academia de Letras de Paulo Afonso- Instituto Abel Barbosa.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1658/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:20:18
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 33/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Requalificação do PCtran.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1659/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:31:37
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 34/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Aquisição de materiais para manutenção e mantimento, bem com omateriais de uso permanente destinados a Sociedade São Vicente de Paulo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1660/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:40:08
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 35/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1661/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:42:56
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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EMI 36/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1662/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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EMI 37/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023,
de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício financeiro de 2024, e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:03:12
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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EMI 38/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva Geral da Vereadora Evanilda Goncalves de Oliveira ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1664/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:08:29
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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EMI 39/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva da Saúde da Vereadora Evanilda Goncalves de Oliveira ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1665/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:12:23
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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EMI 40/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1666/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:17:26
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Texto Original
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EMI 41/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1667/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:18:49
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Texto Original
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EMI 42/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1668/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:31:31
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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EMI 43/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de Reforma,Manutenção da Igreja Perpetuo Socorro e Reforma e
Climatização do Salão Paroquial ( ANEXO) .
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1669/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:55:28
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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EMI 44/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Positiva de Apoio as ações para a oferta de atendimento especializados com a Clínica Escola Unirios, Fisioterapia, Odontologia,Psicologia.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1670/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:59:50
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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EMI 45/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas saúde
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1671/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 12:47:41
Autor:
Alexandro Leco
Texto Original
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EMI 46/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Geral Leco
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1672/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 13:23:30
Autor:
Alexandro Leco
Texto Original
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