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Resultados

EMD 6/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS IMPOSITIVA - 2024 - SAÚDE

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:27:09
Autor:  Keko do Benone
Texto Original

EMD 7/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a redação do Art. 30, do Projeto de Lei Municipal n. 078/2023 e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1679/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 11:56:05
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

EMD 8/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o §1° ao Art. 3°, do Projeto de Lei Municipal n. 078/2023 e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 11:58:24
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

EMD 9/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a redação do Art. 50 , do Projeto de Lei Municipal n. 078/2023 e dá outras providências"

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 12:00:30
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

EMI 1/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Praça Várzea

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1617/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 13:57:24
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMI 2/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Praça Açude

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1618/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:03:02
Autor:  José Abel Souza
Texto Original

EMI 3/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Praça Júa

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1619/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:04:50
Autor:  José Abel Souza
Texto Original

EMI 4/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na sede da ALPA

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1620/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:06:38
Autor:  José Abel Souza
Texto Original

EMI 5/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Material Esportivo

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1621/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:08:33
Autor:  José Abel Souza
Texto Original

EMI 6/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e Ampliação PSF Povoado Juá

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1622/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:12:32
Autor:  José Abel Souza
Texto Original

EMI 7/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação Praça do Povoado Salgadinho

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1623/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:21:52
Autor:  Pedro Macário
Texto Original

EMI 8/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a ALPA

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1624/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:23:30
Autor:  Pedro Macário
Texto Original

EMI 9/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Fomento e difusão das Vaquejadas

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1625/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:25:15
Autor:  Pedro Macário
Texto Original

EMI 10/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de material esportivo

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:27:58
Autor:  Pedro Macário
Texto Original

EMI 11/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção do Campo do Bairro dos Rodoviários

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1627/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:30:02
Autor:  Pedro Macário
Texto Original

EMI 12/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do PSF Padre Lourenço

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:32:51
Autor:  Pedro Macário
Texto Original

EMI 13/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva saúde

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:36:36
Autor:  Irmã Lêda
Texto Original

EMI 14/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva geral

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:39:44
Autor:  Irmã Lêda
Texto Original

EMI 15/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas - saúde 2024

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:47:07
Autor:  Keko do Benone
Texto Original

EMI 16/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas - Geral - 2024

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1632/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:49:02
Autor:  Keko do Benone
Texto Original

EMI 17/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de caixa d´água .

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1633/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:54:08
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 18/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma e aquisição de equipamentos do PSF do povoado Nambebe.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:57:38
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 19/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
triturador forrageira com acoplamento .

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:01:57
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 20/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
aquisição de um tanque pipa .

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:04:50
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 21/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
aquisição de arado com (03) três discos .

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:07:53
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 22/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalizacão do antigo predio da blibioteca do raso da Catarina.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1638/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:19:40
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original

EMI 23/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça no Bairro são Vicente (Prainha)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1639/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:22:23
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original

EMI 24/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das ações do complexo Esportivo Dionizio Pereira de souza

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1640/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:24:13
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original

EMI 25/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um imóvel no Bairro São Vicente (Prainha) para o funcionamento do PSF

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1641/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:26:48
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original

EMI 26/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
“Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1642/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:33:46
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

EMI 27/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
“Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1643/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:41:18
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

EMI 28/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Garantir o suporte necessário para a realização das atividades religiosas “Novenas”, da Paroquia Sagrada Família, situada no Bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:08:58
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 29/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Ambulância, para concessão de uso por parte do Comando de Policiamento da Região Nordeste\ 20º Batalhão de Policia Militar.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:11:45
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 30/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos (mobiliários) para o Centro de Saúde Municipal( Centro de Especialidades do Centro da Cidade).

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:13:53
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 31/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, a serem destinados para os produtores Rurais através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrote.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1657/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:15:52
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 32/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação da antiga Biblioteca “Raso da Catarina”, atualmente sede da Academia de Letras de Paulo Afonso- Instituto Abel Barbosa.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1658/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:20:18
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 33/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Requalificação do PCtran.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1659/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:31:37
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 34/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Aquisição de materiais para manutenção e mantimento, bem com omateriais de uso permanente destinados a Sociedade São Vicente de Paulo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1660/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:40:08
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 35/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1661/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:42:56
Autor:  Valmir Rocha
Texto Original

EMI 36/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1662/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:00:00
Autor:  Paulo Tatu
Texto Original

EMI 37/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:03:12
Autor:  Paulo Tatu
Texto Original

EMI 38/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Geral da Vereadora Evanilda Goncalves de Oliveira ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1664/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:08:29
Autor:  Evinha Oliveira
Texto Original

EMI 39/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva da Saúde da Vereadora Evanilda Goncalves de Oliveira ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1665/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:12:23
Autor:  Evinha Oliveira
Texto Original

EMI 40/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1666/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:17:26
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Texto Original

EMI 41/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1667/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:18:49
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Texto Original

EMI 42/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1668/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:31:31
Autor:  Valmir Rocha
Texto Original

EMI 43/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva de Reforma,Manutenção da Igreja Perpetuo Socorro e Reforma e Climatização do Salão Paroquial ( ANEXO) .

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1669/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:55:28
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

EMI 44/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Positiva de Apoio as ações para a oferta de atendimento especializados com a Clínica Escola Unirios, Fisioterapia, Odontologia,Psicologia.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1670/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 11:59:50
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

EMI 45/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas saúde

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1671/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 12:47:41
Autor:  Alexandro Leco
Texto Original

EMI 46/2023 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Geral Leco

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1672/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:23:30
Autor:  Alexandro Leco
Texto Original