Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando a reiteração do requerimento 217/2025, melhoramento da água do Povoado Baixa Funda .

Solicitar a reiteração do requerimento,429/2025, providenciar ônibus escolar no turno matutino para os estudantes do Povoado Baixa Funda.

Solicitando a reiteração do requerimento,1068/2025 Recontratação de dois vigilantes para prestação de serviços de proteção a Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Caiçara 1.

Solicitando reiteração do requerimento 1069/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da reforma, para a Escola Municipal Rui Barbosa, situada no Povoado Caiçara 1.

Solicitando reiteração do requerimento 608/2025, reforma da quadra de esporte do Povoado Baixa Funda.

Solicitando reiteração do requerimento 1070/2025, reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Caiçara 1.

Solicitando reiteração do requerimento 609/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, para o colégio, Rogerio Tavares da Silva, situada no Povoado Baixa

Solicitando reiteração do requerimento 605/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado malhada Grande .

Solicitando reiteração do requerimento 606/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado Nambebe.

Solicitando reiteração do requerimento 603/2025, reforma e cobertura da quadra de esporte do Povoado Caiçara I.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 480/2025, no sentido de providenciar a climatização das salas de aulas na Escola Raimundo Toledo no Bairro dos Rodoviários.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social. Edla Andrade Carvalho - reiterando o REQUERIMENTO de Nº 346/2025, no sentido de providenciar a construção de uma casa de acolhimento no Bairro Tancredo Neves.

Requeiro que seja realizado a implementação do serviço de coleta de lixo no Bairro Sal Torrado II no município de Paulo Afonso.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Meio Ambiente – Jamile de Souza Coelho, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1425/2025 no sentido de providenciar um estudo de viabilidade para o plantio de algumas arvores ao lado da quadra do bairro Marina França, nas proximidades do Conjunto Penal, Paulo Afonso BA.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social– Sra. Edla Andrade Carvalho, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 329/2025. Para que seja realizado estudo e viabilidade técnica com vista a garantir a implantação de um Restaurante Popular no Bairro Tancredo Neves, Paulo Afonso BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Cultura – Kôca Tavares, requeiro a realização de um “Beco Junino” na Praça do Antigo Coliseu, durante o período das festividades juninas em nosso município.

Reiterando Requerimento 1459/2025. Requeiro que seja incluída na programação oficial do Natal do município a apresentação do grupo de Pastoril, manifestação cultural tradicional que integra o patrimônio imaterial e as expressões populares nordestinas

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Recanto Feliz (beco do cuscuz ) com a Rua São Francisco.

Solicitando Quebra-molas na Avenida Moxotó, nº 1456, Vila Moxotó.

Reinterando o Requerimento 997/2025. requeiro a realização de limpeza e remoção de entulhos na Rua Teofilândia, situada no Bairro Barroca.

Reiterando Requerimento 1288/2025. Requeiro a pavimentação asfáltica e melhoria dos paralelepípedos da Rua Santa Quitéria, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Reiterando Requerimento 1230/2025. Requeiro a pavimentação asfáltica da Rua São Benedito, localizado no Bairro BTN 3, atualmente revestida com paralelepípedo, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Solicitação de pintura de faixa de pedestres na Jose Hemertério de Carvalho

Reiterando Requerimento nE1290/2025. requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via

solicitação da manutenção das lâmpadas da praça localizada na Rua Dona Menininha

Solicitação de limpeza e retirada de ramagem e lixo na Rua Recife, Pedra Cumprida

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde– Sra. Isabele Bentemuller reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1102/2025 no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF

Solicitação de reparos asfalticos na rua dona menininha, vila nobre

Reiterando Requerimento 1138/2025. Requeiro a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica completa destinada ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Centenário, neste município.

reiteração do requerimento 212/2025 que seja implantado na cidade de Paulo Afonso – BA, Aquisição de eletrônicos Smartphone para os Agentes Comunitários de Saúde.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação completa da Praça dos Apóstolos, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município.

Solicitando em regime de urgência o início das arações gratuitas na zona rural iniciando pelo projeto de irrigação Caiçara.

Requeiro a requalificação do asfalto da Rua Santa Rita localizado no Bairro Tancredo Neves.

Requeiro a requalificação da Praça José Luiz de Assis (Seu Lula), localizada na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a manutenção das papeleiras públicas instaladas no Parque Belvedere, situado na Avenida das Algarobas, Bairro General Dutra, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Caruaru, localizada no Bairro Cleriston Andrade, nesta urbe.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1087, registrado sob o Protocolo nº 1453, em 07/08/2025. Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Independência, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1088, registrado sob o Protocolo nº 1455, em 07/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Ércio Chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação, solicitando o retorno de 02 (dois) ônibus escolares destinados ao transporte dos estudantes residentes no Condomínio Josefino Teixeira. Reitero, assim, o Requerimento nº 1092, registrado sob o Protocolo nº 1460, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1093, registrado sob o Protocolo nº 1461, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Tucuruí, em frente ao nº 360, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1098, registrado sob o Protocolo nº 1467, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Praça Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1104, registrado sob o Protocolo nº 1475, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a disponibilização de contêineres de lixo para o Residencial Josefino I e II, com a instalação em locais estratégicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos resíduos pelos moradores. Reitero, assim, o Requerimento nº 1120, registrado sob o Protocolo nº 1504, em 12/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação dos postes de energia elétrica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista que diversos pontos estão sem iluminação. Reitero, assim, o Requerimento nº 1122, registrado sob o Protocolo nº 1506, em 12/08/2025.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Mato Grosso, ao lado do nº 325, no Bairro BTN III, nesta Urbe.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da estrada que dá acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1123, registrado sob o Protocolo nº 1508, em 12/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerer a recuperação no calçamento da rua São Pedro 343, no bairro Tancredo Neves III, Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 182, registrado sob o Protocolo nº 216, em 14/02/2025.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a desobstrução do escoamento de águas pluviais na Rua Ipojuca, no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando, Solicitação de construção de uma área de atividades físicas e convivência com telhado termoacústico no PSF Padre Lourenço, no bairro Tancredo Neves II, para atender a solicitação de funcionários e usuários do mesmo. Reitero, assim, o Requerimento nº 373, registrado sob o Protocolo nº 469, em 13/03/2025.