Pesquisar Matéria Legislativa

“Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:

Garantir o suporte necessário para a realização das atividades religiosas “Novenas”, da Paroquia Sagrada Família, situada no Bairro Tancredo Neves.

Aquisição de Ambulância, para concessão de uso por parte do Comando de Policiamento da Região Nordeste\ 20º Batalhão de Policia Militar.

Aquisição de equipamentos (mobiliários) para o Centro de Saúde Municipal( Centro de Especialidades do Centro da Cidade).

Aquisição de Equipamentos Agrícolas, a serem destinados para os produtores Rurais através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrote.

Requalificação da antiga Biblioteca “Raso da Catarina”, atualmente sede da Academia de Letras de Paulo Afonso- Instituto Abel Barbosa.

A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Requalificação do PCtran.

A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Aquisição de materiais para manutenção e mantimento, bem com omateriais de uso permanente destinados a Sociedade São Vicente de Paulo.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva Geral da Vereadora Evanilda Goncalves de Oliveira ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva da Saúde da Vereadora Evanilda Goncalves de Oliveira ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva de Reforma,Manutenção da Igreja Perpetuo Socorro e Reforma e Climatização do Salão Paroquial ( ANEXO) .

Emenda Positiva de Apoio as ações para a oferta de atendimento especializados com a Clínica Escola Unirios, Fisioterapia, Odontologia,Psicologia.

Emendas saúde

Emenda Geral Leco

Emenda Jailson Geral

Emenda Impositiva - Geral