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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Paulo Afonso, ouvido o Plenário, que seja criado um PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID-19, com disponibilização na rede municipal de saúde de uma equipe multidisciplinar de profissionais composta por pneumologistas, cardiologistas, endocrinologistas, neurologistas, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos, os quais elaboram em conjunto, um plano terapêutico para reabilitação do cidadão do Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Indica, ao Sr. Fábio Vilas Boas – Secretário de Saúde da Bahia, solicitando uma campanha de castração para cães e gatos, através do “Castramóvel, para a cidade de Paulo Afonso – BA.

Indica, ao Sr. Adonel Junior – Secretário Interino Municipal da Saúde – Paulo Afonso/BA, solicitando junto a equipe de Controle de Zoonoses, uma campanha de castração para cães e gatos.

ESCLARECIMENTOS DAS ESCRITURAS PÚBLICAS DAS CASAS DO BAIRRO BENONE REZENDE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Solicitando estudos visando a implantação de um Pop Shopping no Bairro Tancredo Neves

Indica, Ao Exmo. Prefeito Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para a inclusão dos portadores de Síndrome de Down nos grupos prioritários do plano municipal de vacinação contra a Covid-19.

Ao Exmo. Prefeito Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para a inclusão dos portadores do Transtorno do Espectro Autista nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.

Solicitando estudos visando a implantação de uma farmácia básica da rede Municipal de Saúde no Bairro Tancredo Neves

solicitando a capinação da Escola Guiomar Pereira

Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, a Ilma. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Cíntia Rosena Santana de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para a distribuição de kits contendo máscaras laváveis/reutilizáveis e álcool em gel a 70% para os cidadãos pauloafonsinos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para extensão do programa que visa a instalação de pias, recipientes com sabão líquido ou detergente, suporte com papel toalha e dispenser com álcool em gel para higienização das mãos em pontos estratégicos do município como ação de enfrentamento a pandemia do Coronavírus.

Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Superintendente Estadual das Agências de Correios e Telégrafos da Bahia Sr. José Oliveira Santos, que sejam otimizados os meios necessários para instalação de uma agência comunitária dos correios no prédio da Administração Municipal do Bairro Tancredo Neves, nesta Urbe.

Pela escassez de agua no complexo do BTN -EMBASA

Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior que sejam otimizados os meios necessários para que o município possa adquirir freezers (ultracongeladores) que cheguem até uma temperatura de - 86º C, visto que em breve o estado da Bahia irá receber doses da vacina Pfizer que tem uma logística de armazenamento mais complexa, onde precisam estarem conservadas a uma temperatura de – 70º C, e hoje, infelizmente nosso município não conta com nenhum desses equipamentos.

IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRADESCO NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES

IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES

o IImo. Sr. Administrador Luiz Humberto Barreto Faria Campo de futebol do guarani

Que sejam otimizados os meios necessários para a inclusão dos Profissionais de Educação Física nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. A presente propositura se dá pelo fato de que os mesmos trabalham diretamente com pessoas na promoção de saúde através de exercícios físicos em academias e afins.

Solicitando estudos técnicos sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município

Indica, Ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas-Boas que sejam otimizados os meios necessários para que o Município de Paulo Afonso-Ba possa adquirir freezers (ultracongeladores) que cheguem até uma temperatura de - 86º C, visto que em breve o estado da Bahia irá receber doses da vacina Pfizer que tem uma logística de armazenamento mais complexa, onde precisam estarem conservadas a uma temperatura de – 70º C, e hoje, infelizmente nosso município não conta com nenhum desses equipamentos.

Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que sejam inclusos os funcionários das Agências Bancárias de Paulo Afonso como grupo prioritário no plano de vacinação municipal contra a Covid-19.

Solicitando estudos para instalação de radares na BA-210, (nos trechos compreendidos entre a Polícia Rodoviária Federal até o Bairro Siriema)

INDICA ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Francisco Alves de Araújo Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a requalificação do módulo policial localizado no Povoado Riacho, Área Rural deste município.

Prioridade da vacinação da covid-19 os funcionários da GARD, que exerçam a função de gari, bem como, atividades presenciais de limpeza urbana no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

INDICA, aos Exmos. Srs. Ricardo César Mandarino Barreto – Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e Cel. PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho - Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia, solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a requalificação do módulo policial localizado no Povoado Riacho, Área Rural deste município.

INDICA AO DR. LEONARDO BITTENCOURT – PROMOTOR DE JUSTIÇA – 1ª PROMOTORIA, SOLICITANDO UMA INTERVENÇÃO POSITIVA NO QUE CONCERNE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AO PREÇO COBRADO PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCAIS QUANTO AO LITRO DO COMBUSTÍVEL

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Paulo Afonso Bahia Luiz de Deus, ouvido o Plenário, a criação do Programa Municipal de Prevenção ao suicídio e de Promoção da Saúde e a Criação do Conselho Intersetorial e Interdisciplinar de Prevenção no Munícipio de Paulo Afonso conforme modelo em anexo.

Indicação para o prefeito sobre o saneamento básico do Bairro: Benone Resende-BTN III, Principalmente das Ruas: Federação com acesso a rua: Ondina.

Rebaixamento do nível da Rua: Santa Rita-BTN II, no Munícipio de Paulo Afonso-BA

operação Tapa buracos urgente nas ruas e bairros citado abaixo: • Rua: Seresta, Bairro: Santa Inês - BTN. • Rua: Santa Izabel, Bairro: Santa Inês -BTN. • Rua: 2 de Julho, Bairro: Tancredo Neves I.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Paulo Afonso, ouvido o Plenário, que designe equipe para realizar o rebaixamento do nível da Rua: Santa Rita Bairro BTN II, no Munícipio de Paulo Afonso-BA, para evitar alagamentos na localidade.

solicitando a Coelba em Caráter de Urgência a troca de um (01) Transformador localizado na Rua Arthur de Brito, Bairro Jardim Aeroporto. A referida troca se faz necessário pois a constante queda de energia está causando grandes transtornos aos moradores daquela localidade.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Sec. de Saúde, Adonel Júnior, visando estudo de viabilidade econômico-financeiro para elaboração do PROJETO DE LEI, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, repassado anualmente pelo Ministério da Saúde, a ser efetuado aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, consoante determina o Art. 5°, Parágrafo único, do Decreto Federal n° 8.474/2015, e na Lei Federal n° 12.994, regulamentada pela Lei Federal n° 13.708/2018. A presente verba é repassada anualmente pelo Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde, a teor dos dispositivos de lei citados, o qual visa estimular os profissionais que trabalham programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento da atuação do Agentes Comunitários de Saúde.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE AUMENTOU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, visando estudo de viabilidade, solicitando a urbanização, construção de uma praça com a implantação de equipamentos para academia da saúde e quiosques, localizada no Bairro Panorama por trás da Igreja Padre Lourenço. A presente indicação é inviável para construção de imóveis por determinação da CHESF dada a aproximação com o Canal da PA4. Tendo em vista as limitações descritas acima evidencia uma propriedade sem qualquer comprimento de sua função social, como determina o Art.182 e 183 da Constituição Federal.

Construindo um Posto de Saúde com Implantação do Programa Saúde Família -PSF, no Bairro: Sargento Jaime – BTN, no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para que o município possa agilizar a tramitação do COAPES (Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde) junto ao Centro Universitário do São Francisco (UNIRIOS) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), para viabilizar o início das atividades relacionadas ao internato médico vinculado à Univasf (CMED-PAV) em Paulo Afonso.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Paulo Afonso, para que sejam incluídos no rol de prioridade da vacinação da covid-19 os frentistas dos postos de gasolinas e funcionários dos supermercados, que exercem funções de risco no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.

Solicitando intercessão junto a CHESF para implantação de uma creche e uma escola de projetos sociais na antiga Escola da Vila Moxotó

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Paulo Afonso, a aquisição através de licitação de dois caminhões novos, tração 4x2, equipado com tanque para limpa fossa para atender a Zona Rural e a Zona Urbana do Munícipio de Paulo Afonso-BA.

Solicitando a este respeitável órgão que inclua absorventes menstruais nas cestas básicas entregues aos munícipes. O que ocorre é que entres os produtos que compõem as cestas básicas entregues a população não consta o absorvente menstrual, sendo este imprescindível para a saúde da mulher.

INDICA, AO EXMO. RICARDO CESAR MANDARINO BARRETTO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO LEGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

INDICA, AO EXMO. RUI COSTA DOS SANTOS, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO LEGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.

Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), para que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Juá, área rural deste município.

Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado São José, área rural deste município.

Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA) que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Várzea, área rural deste município.

Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Riacho, área rural deste município.

Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Malhada Grande, área rural deste município.

Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA) que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Alagadiço, área rural deste município.

Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Nambebé, área rural deste município.