41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2020 - 09:00 Encerramento: 06/04/2020 -
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 524 de 2020
Autor: Lourival Moreira
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a manutenção e o asfaltamento da rua Panorama, rua da antiga fábrica de cajuína , BTN 3, pois uma cratera se abriu ficando um caminhão de lixo preso por cair nela, sendo preciso usar um trator para tirá-lo.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 525 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 597/2017, que solicita a reforma do PSF do Povoado São José.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 526 de 2020
Autor: Lourival Moreira
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a manutenção e o asfaltamento da rua ao lado do aeroporto de Paulo Afonso, bairro Siriema, pois a rua esta interditada e as pessoas sofrendo com inundações no período de chuvas.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 527 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 663/2018, que solicita que sejam otimizados os meios necessários para garantir a realização da coleta de lixo no Povoado Tigre, Área Rural deste município.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 528 de 2020
Autor: Lourival Moreira
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a manutenção da iluminação que vai do Supermercado Oliveira até a Polícia Rodoviária Federal, na Ba 210, entre os BTN`s II e III, pois já está há mais de 3 dias com problemas, causando transtorno à população.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 529 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reunião com solicitação da presença do representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Secretaria de Saúde Municipal, UNIVASF e CHESF, afim de discutir junto ao parlamento municipal a situação do Hospital Nair Alves de Souza, considerando a necessidade de dar uma resposta célere e concreta a sociedade Pauloafonsina.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Requerimento nº 530 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 1231/2017, que solicita que sejam otimizados as medidas necessárias para garantir a complementação asfáltica do Povoado Barriga ao Povoado São José, beneficiando assim os Povoados Bogó, Baixa da onça, Sítio do Lúcio e Placas.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento nº 531 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera os requerimentos Nºs 1035/17 e 1122/2018, que solicitam a requalificação da UBS do Povoado Arrastapé.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimento nº 532 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera os requerimentos Nºs 1222/17 e 517/2019, que solicitam que sejam otimizados as medidas necessárias para garantir a complementação asfáltica do Povoado São José ao Povoado Placas.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 533 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera os requerimentos Nºs 1215/18, 470/19 e 1353/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários que garantam o esgotamento, através de carro fossa, 01 (uma) vez ao mês, com calendário preestabelecido, de todas as fossas sépticas dos Povoados: Vila Matias, Tigre, Duas Barras, Arrastapé, São Domingos, Batatinha, Barrinha, Santo Antônio, Cidade Livre e São José.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento nº 534 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 467/2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a requalificação das passagens molhadas, bem como, melhorias em toda a estrada que dá acesso aos Povoados Bogó, Barro Vermelho, Casa de Pedra e Sítio do Lúcio.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Requerimento nº 535 de 2020
Autor: Alexandro Leco
Requerimento Bairro Centenário
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 536 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 459/2017, que solicita que sejam otimizadas as medidas necessárias para garantir a iluminação pública na estrada que liga o Povoado Placas ao Povoado Baixa Funda.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 537 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 783/2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a instalação de telas de proteção nos alambrados da quadra de esportes do Povoado São José.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 538 de 2020
Autor: Alexandro Leco
Requerimento Bairro Tropical
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 539 de 2020
Autor: Irmã Lêda
Reiterar a solicitação de estudos com propósito de implantação de acostamento na Av. Beiro Rio
Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento nº 540 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera os requerimentos Nºs 922/17, 1054/17, 1056/17, 437/18, 1162/18 e 513/2019, que solicitam que sejam otimizados os meios necessários para a limpeza, capinação e revitalização da antiga fonte do Povoado São José.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 541 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera os requerimentos Nºs 725/17 e 1034/2017, que solicitam a construção de uma UBS no Povoado Tigre, Área Rural de Paulo Afonso.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 542 de 2020
Autor: Alexandro Leco
Requerimento de implantação de emissário
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 543 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 450/2017, que solicita que sejam implantados os mecanismos necessários para otimização da extensão e readequação da rede de abastecimento de água do Povoado São José.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 544 de 2020
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
solicitando que o requerimentos de nº 148/17, nº 49/18 e nº 60/19 que foi pedido e não atendido até o momento, solicitando a construção de um PSF no Bairro São Vicente (prainha), sabendo que o espaço é alugado e visando uma melhor estrutura tal ação se faz necessária para melhoria daquela população.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 545 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera os requerimentos Nºs 111/17, 1115/17, 434/18 e 717/2019, que solicitam que sejam implantados mecanismos de acesso a internet Wi-Fi livre e gratuito no Povoado Serrote.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 546 de 2020
Autor: Alexandro Leco
Requerimento de praça e academia e saúde
Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 547 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera os requerimentos Nºs 394/17 e 510/2019, que solicitam a pavimentação da estrada vicinal que interliga a Área Urbana ao Povoado São José.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 548 de 2020
Autor: Alexandro Leco
Requerimento de quebra-molas Perimetral II
Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 549 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 113/2017, que solicita que sejam implantados mecanismos de acesso a internet Wi-fi e gratuito no Povoado Sítio do Lúcio.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Requerimento nº 550 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 863/2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a ampliação do sistema de abastecimento de água do povoado Arrastapé.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Requerimento nº 551 de 2020
Autor: Irmã Lêda
Solicitando pavimentação asfáltica no Bairro Sal Torrado
Proposição apresentada em Plenário
29 - Requerimento nº 552 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 888/2017, que solicita que sejam viabilizadas as ações necessárias que garantam o atendimento odontológico na UBS do Povoado Sítio do Lúcio.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Requerimento nº 553 de 2020
Autor: Alexandro Leco
Requerimento Rua Lago do Amor
Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 554 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 1224/2017, que solicitam que sejam viabilizadas as ações necessárias que garantam a realização de aulas de aeróbica “Zumba”, no Povoado São José.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Requerimento nº 555 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 1122/2019, que solicita a pavimentação em paralelos da “Rua da Escola” no Povoado São José.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Requerimento nº 556 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera os requerimentos Nºs 1126/18 e 1417/2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a perfuração de um poço artesiano no Povoado Serrote.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Requerimento nº 557 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 716/2017, que solicita que sejam viabilizadas as ações necessárias que garantam a realização de aulas de aeróbica “Zumba”, no Povoado Tigre.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Requerimento nº 558 de 2020
Autor: Lourival Moreira
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando que seja feito um Busto do saudoso Abel Barbosa e Silva, para ser colocado no Bairro Tancredo Neves (BTN),este responsável pela emancipação da cidade de Paulo Afonso – BA e Prefeito por duas vezes desta mesma localidade.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Requerimento nº 559 de 2020
Autor: Alexandro Leco
Requerimento Sal Torrado
Proposição apresentada em Plenário
37 - Requerimento nº 560 de 2020
Autor: Pedro Macário
solicitando a CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS RODOVIÁRIOS. REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 53/2017, 159/2018, 626/2019.
Proposição apresentada em Plenário
38 - Requerimento nº 561 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 1040/2017, que solicita a capinação nas imediações dos espaços de uso coletivo do Povoado Arrastapé. São eles: Quadra Poliesportiva, UBS, Escola Municipal e Cemitério.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Requerimento nº 562 de 2020
Autor: Jean Roubert
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Saúde, MD. Ghiaroni Garibaldi, solicitando a possibilidade de viabilizar um agente de saúde, para as Ruas no Bairro BTN III. Reiterando o requerimento de Nº1267/2017.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Requerimento nº 563 de 2020
Autor: Alexandro Leco
Requerimento Siriema I
Proposição apresentada em Plenário
41 - Requerimento nº 564 de 2020
Autor: Pedro Macário
Requer a IMPLANTAÇÃO DE UMA (01) SALA DE TECNOLOGIA, NA ESCOLA RAIMUNDO MEDERICO DA SILVA TOLEDO, BAIRRO DOS RODOVIÁRIOS. Reiterando os requerimentos de n° 1448/2017,171/2018 e 392/2019.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Requerimento nº 565 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 727/2017, que solicita a cobertura e a construção de um palco fixo, anexo a quadra de esportes do Povoado Arrastapé.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Requerimento nº 566 de 2020
Autor: Pedro Macário
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA E BANCO NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA PADRE JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JÁ QUE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO FICAM EXPOSTOS AO SOL E A CHUVA
Proposição apresentada em Plenário
44 - Requerimento nº 567 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 964/2018, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a coleta regular de lixo nos povoados São José, Barrinha, Arrastapé, Tigre e Vila Matias, Área Rural deste Município.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Requerimento nº 568 de 2020
Autor: Edilson Medeiros
Construção de Calçadão cumulado com Ciclovia da Prainha do Centenário até o Canal da PA IV;
Proposição apresentada em Plenário
46 - Requerimento nº 569 de 2020
Autor: Marconi Daniel
Reitera o requerimento Nº 1188/2018, que solicita a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Cidade Livre, nas imediações do Sítio de Cícero Bujão.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Requerimento nº 570 de 2020
Autor: Jean Roubert
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitar a troca de lâmpadas no poste da rua Monteiro Lobato em frente ao nº907 localizado no Bairro BTN III.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Requerimento nº 571 de 2020
Autor: Jean Roubert
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitar a instalação de lixeiras na lateral entre a Catedral de Nossa Senhora de Fátima e a Escola Casa da Criança, localizada na Avenida Getúlio Vargas. Reiterando o requerimento de Nº935/2019.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Requerimento nº 572 de 2020
Autor: Jean Roubert
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitar a requalificação da Quadra Poliesportiva do Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial. Reiterando o requerimento de Nº902/2019.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Jean Roubert
INDICA, ao Sr. Francisco Alves – Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalar uma passarela de pedestres na Avenida do Aeroporto, mais precisamente na esquina da AABB até a Igreja Católica São José de Anchieta.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Jean Roubert
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. ARMANDINA MENDES DA SILVA, ocorrido no dia 06/03/2020 na Cidade de Paulo Afonso - BA.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Moção nº 19 de 2020
Autor: Jean Roubert
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. NAYME NUNES DE MENEZES, ocorrido no dia 09/03/2020 na Cidade de Paulo Afonso – BA.
Proposição apresentada em Plenário